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AGENTES PÚBLICOS - Coggle Diagram
AGENTES
PÚBLICOS
ATIVIDADE
Transitória
Permanente
Remunerada
Sem Remuneração
INVESTIDURA
Nomeação
Designação
Eleição
Contratação
Outras
EXERCER
Cargo
Emprego Público
Mandato
Função
ONDE
Adm. Pública
Direta
Indireta
Ent. Privadas
Colaboração
Espécies
Agentes
Administrativos
(Servidor Público Sentido Amplo)
Empregados Públicos
(CLT)
Temporários
Servidores Públicos
(Estatutários)
EFETIVO
COMISSÃO
Particulares em Colaboração
Delegados
Titulados dos Cartórios
Honoríficos
Mesário Eleitoral
Membro do Tribunal do Juri
Credenciados
Representação Nacional
Agentes
Políticos
Nível Constitucional
Prerrogativas
Responsabilidade
Primeiros Escalões
Exemplos
Poder Executivo
Pr/Gov/Pref
Auxiliares imediatos
Parlamentares
Membros
Poder Judiciário
Ministério Público
Regime Próprio de Previdência Social
STF
:check:
Nepotismo
Militares
Forças Armadas
PM
CBM
Agentes
DE FATO
Princípios
Impessoalidade
Segurança Jurídica
Categorias
Agente Necessário
Urgência
Agentes Putativos
Irregularidade na Investidura
Presunção da Legitimidade
(Teoria da Aparência)
Definição
Sem Investidura normal e regular
Executam função pública
DE DIREITO