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ROSA (2021) - TRAJETÓRIAS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA: ENTRE O…
ROSA (2021) - TRAJETÓRIAS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA: ENTRE O COMPROMISSO COM A GARANTIA DE DIREITOS E A AGENDA NEOLIBERAL
Entre 1960 e 1970
Expansão da renda per capita + Aumento da concentração de renda = Agravamento da desigualdade social
OBS: o Brasil chega a década de 90 com um dos piores índices de distribuição de renda
1987 - Fundação do Movimento da Luta Antimanicomial
- Origem: Movimento dos Trabalhadores em SM (MTSM), que acontece no fim da década de 70 interligado ao Movimento pela Reforma Sanitária durante enquanto era vigente o regime ditatorial
Constituição de 1988
- Reconhecimento dos direitos sociais
- Enfrentamento das desigualdades sociais por meio de políticas públicas, dentre elas o SUS e a Reforma Psiquiátrica
A partir de 1990 - Adesão do Brasil ao Neoliberalismo
- Motivo: crise no capitalismo (queda da taxa de lucro)
- Marca essencial: redução do gastos públicos com políticas sociais, incluindo a saúde, resultando em redução dos direitos sociais
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O neoliberalismo de estende e se torna mais intenso conforme avança a crise do capitalismo. Alcançando sua fase mais perversa nos governos após o golpe de 2016, principalmente a a partir de 2019 com a gestão do Bolsonaro
Objetivo do artigo - Analisar os impactos do Neoliberalismo na Reforma Psiquiátrica nas seguintes dimensões:
- Fechamento dos hospitais psiquiátricos e a construção de uma rede substitutiva de SM;
- A relação público-privado e seus impactos no financiamento do SUS;
- Os impactos da desigualdade social e a fragilidade das políticas intersetoriais;
- A importância dos movimento sociais e da participação popular para o avanço da Reforma Psiquiátrica.
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Avanço do Neoliberalismo: Reforma Psiquiátrica como mira (principais acontecimentos)
- Dezembro de 2015: nomeação do psiquiatra Valencius Wurch como Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Ele era contrário à Reforma Psiquiátrica e à luta antimanicomial;
- Após golpe de 2016: efetivação de uma política de saúde mental contrária à Reforma Psiquiátrica;
- Emenda Constitucional nº 95 (2016): congelando dos investimentos em políticas sociais, dentre elas a saúde, por 20 anos;
- Nota Técnica (11/2019): reúne diretrizes de um conjunto de resoluções e portarias aprovadas desde 2017, modificando completamente a política de saúde mental em curso, ao reabsorver modelos e serviços duramente combatidos
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Perpetuação em tempos neoliberais = obstáculo permanente para implementação do SUS e para Reforma Psiquiátrica
Marcas do Neoliberalismo no SUS:
- Transferências de recursos públicos ao setor privado;
- Renúncias fiscais que enfraquecem a capacidade de arrecadação e prejudicam o financiamento SUS
Marcas do Neoliberalismo na RAPS:
- Entraves ao desmonte dos hospitais psiquiátricos;
- Financiamento público de comunidades terapêuticas;
- Modelo de gestão por OSS (precarização do trabalho);
- Insuficiente cobertura de serviços substitutivos;
- Permanência de estratégias e serviços privados (desafio para superação da tradição biomédica)
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4. A importância dos movimento sociais e da participação popular para o avanço da Reforma Psiquiátrica
Movimento da Luta Antimanicomial
Criação de novos espaços para exercer a cidadania + convivência plural entre "loucos" e "normais"
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Primeiras experiências da rede substitutiva = intensa presença do presença do movimento antimanicomial na formulação, no implementação e no cotidiano das ações
Fragilização da parceria e cumplicidade entre o movimento da luta antimanicomial e o cotidiano dos serviços
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Entre 1941 e 1978: os leitos psiquiátricos privados cresceu 25 vezes (3.034 para 78.273) e os leitos públicos permaneceu praticamente inalterado
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O Movimento pela Reforma Sanitária (implementação do SUS) e o Movimento de Luta Antimanicomial (Reforma Psiquiátrica) combatem esse modelo
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