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Meio ambiente - Coggle Diagram

- - - - protocolos
        
        Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - (2000 - vigor 2003)
        
        trata dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) - transgênicos - ônus da prova sobre produto não trazer efeitos nocivos recai sobre o produtor - biosegurança
        :warning: não tem natureza ~~obrigatória~~
        
        Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Partilha Justa e Equitativa de Benefícios Resultantes da sua Utilização
        (adotado em 2010 - vigor 2014 - :flag-br: ratificou em 2021 :warning:)
        
        trata do princípio do acesso aos recursos genéticos e repartição dos benefícios oriundos do uso desse recurso
      - pontos de destaque
        
        Negociação do ABS - acess and benefit sharing - ausência de regras claras estimula biopirataria 🏴‍☠️
        
        :flag-br: necessário avançar na adoção de um regime internacional vinculante a respeito do tema
        
        uso de biocombustíveis :green_apple: - menor impacto sobre diversidade biológica e clima
  - - - objetivos:
        
        boa governança de recursos hídricos e da terra
        
        melhorar manejo de gado
        
        melhorar governança das florestas
        
        preservar biodiversidade
        
        mitigar efeitos da seca
        
        PRESERVAÇÃO, REABILITAÇÃO E RESTAURAÇÃO
    - - :flag-br: uma das lideranças globais no tema - implementação doméstica e através de iniciativas bilaterais e multilaterais (CPLP e MERCOSUL)
  - - - Protocolo de Montreal (1987)
        
        estabelece :check: medidas concretas - compromisso de eliminação do gás CFC - :flag-br: deixou de produzi-lo em 1999, e o resto do :earth_asia: em 2010
        
        EMENDA KIGALI (vigor 2019)
        
        compromisso de redução do consumo e produção de Hidrocarbonetos (HFCs) - agravam o aquecimento global.
        Compromissos baseados no princípio das resp. comuns porém diferenciadas
        
        :warning: atualidade 2022
        :FLAG-BR: ratificou a emenda em 2022
        
        comprometeu-se a congelar a linha de base do consumo de HFCs em 2024
        
        reduzir em 10% o consumo desta substância até 2029
        
        ratificação permite indústria brasileira acesso a recursos internacionais
  - - - art. 225 CF/88
        direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
      - Ministério do Meio Ambiente criado em 1992 - Marina Silva
      - IBAMA - autarquia federal responsável pela execução da Política Ambiental
      - Código Florestal (2012) L. 12.651/2012 :deciduous_tree:
        considerado um dos mais avançados do :earth_americas:
  - - - realizada em Montreal
        
        final de 2022
        
        COPs neste âmbito ocorrem a cada 2 anos
        
        Próxima: Turquia 2024
      - Acordo Global de Biodiversidade Kunming-Montreal
        
        23 metas a serem alcançadas até 2030 com propósito de proteger ecossistemas naturais e reverter a perda de milhares de espécies de animais e vegetais.
        :warning: :red_cross: não é ~~vinculante~~
      - metas 30x30
        
        garantir que até 2030, 30% das áreas terrestres e 30 % das áreas marinhas estarão sob proteção, especialmente aquelas importantes para biodiversidade e pessoas, devendo ser restauradas e conservadas
      - indígenas
        
        pactos de objetivos significativos para travar declínio alarmante da biodiversidade.
        :warning: mas ainda não :red_cross: houve reconhecimento das terras dos povos indígenas como uma ~~categoria separada da área conservada~~
      - repartição de benefícios (DSI)
        
        países reunidos chegaram em um acordo sobre repartição de benefícios associados ao uso de informação de sequências digitais sobre recursos genéticos (DSI) , concordaram em estabelecer um fundo multilateral para partilha equitativa de benefícios entre fornecedores e utilizadores, a ser finalizado na COP16 (~~Turquia~~ :warning: não vai mais sediar, renunciou devido aos terremotos)
- - - - Apenas propostas gerais de proteção da Camada de Ozônio.
      - Protocolo de Montreal (1987)
        
        medidas concretas para proteção da Camada de Ozônio
        
        :warning: atualidade
        Emenda de Kigali
        
        compromisso de redução do uso e do consumo dos HFC's (hidrofluorcarbonetos) até 2045
        vigor 2019
        
        :flag-br: ratificou a emenda em 2022
        (ratificação permite à indústria brasileira acesso a recursos internacionais)
        
        se compromete a congelar a linha de base do consumo de HFCs em 2024
        
        reduzir em 10% o consumo desta substância até 2029
    - - Estabelecido pelo PNUMA
        Produz relatórios científicos
        norteou a construção do Regime Internacional sobre Mudança do Clima
  - - - Anexo I - partes desenvolvidas
        
        Anexo II - subgrupo das partes desenvolvidas com compromissos de enfrentamento
        
        Não Anexo I - países em desenvolvimento
  - - - adoção do Protocolo de Quioto
        
        objetivos
        
        reduzir emissões totais agregadas dos gases de efeito estufa em pelo menos 5% abaixo dos níveis de 1990
        
        período de compromisso
        
        2008 a 2012
        
        vigor em 2005
        
        :flag-us: assinou, mas nunca ratificou (único país do Anexo I que não ratificou)
        
        :flag-ca: ratificou, mas se retirou em 2012
        
        :flag-br: assinou em 1998 e ratificou em 2002
        
        base
        
        princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas
        
        :red_cross: sem metas ~~vinculativas~~ de redução de emissões para os PEDs
        
        :check: metas vinculativas para países desenvolvidos :flag-us:, :flag-eu:, :flag-jp: e :flag-ru: (meta de estabilidade - fim da URSS ~ redução na emissão por recessão econômica)
        
        medidas de flexibilidade
        
        Regime de comércio de emissões
        (entre países desenvolvidos)
        
        Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
        
        proposta do :flag-br:
        
        um dos países com maior número de projetos
        
        primeiro MDL do :earth_americas: foi brasileiro
        
        projetos registrados no BR - maioria no setor energético
        
        :warning: COP 26 - 2021
        art. 6º Paris rulebook ~ mercados de carbono
        acordo realizado - tornando o Acordo de Paris inteiramente operacional :check:
        :star: Criação de um órgão supervisor na ONU - 2 instâncias
        
        Aprovação das atividades envolvidas no mecanismos de crédito
        
        Autorização para transferência internacional "caixa de compensação"
        
        1 more item...
        
        PEDs podem desenvolver projetos que resultem na redução da emissão de gases de efeito estufa e vender créditos de carbono às partes do Anexo I para cumprir suas metas :palm_tree:
    - - Bali
      - anunciado o FUNDO AMAZÔNIA :deciduous_tree:
        
        criado em 2008
        
        objetivo central: apoiar projetos de preservação, monitoramento e combate ao desmatamento, promoção da conservação e uso sustentável da Amazônia Legal
        
        :warning: governo Lula
        
        fundo foi congelado em 2019 - Bolsonaro
        
        Noruega e Alemanha retomam envio de recursos do Fundo Amazônia após Lula ser eleito :checkered_flag:
    - - Copenhague
      - criação do BASIC
        
        grupo teve atuação decisiva para o acordo final adotado
        
        :flag-br: :flag-in: :flag-cn: :flag-za:
        
        POSICIONAMENTO
        
        defesa da responsabilidades comuns porém diferenciadas :scales:
        
        princípios da equidade - financiamento pelos países desenvolvidos. :yin_yang:
        
        fomento da cooperação Sul-Sul. :handshake:
    - - Cancun
      - criação do Fundo Verde :green_book:
        
        Países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar até 100 bilhões por ano para atender necessidades dos PEDs.
        objetivo nunca :red_cross: foi ~~cumprido~~
    - - Doha
      - Emenda Doha
        
        aumentou a ambição de redução dos gases ( de 5% foi para 18%)
        
        ampliou o período de compromisso do protocolo de Quioto (2013 a 2020)
    - - Paris
      - ACORDO DE PARIS
        
        nova fase na luta contra mudanças climáticas :recycle:
        
        Posicionamento do :flag-br: sobre o acordo
        
        acordo justo e ambicioso
        
        fortalece o multilateralismo
        
        respeita soberania - acompanhamento não intrusivo ou punitivo
        
        logrado com intensa participação da sociedade civil
        
        CARACTERÍSTICAS
        
        princípios norteadores
        
        vedação ao retrocesso
        
        progressão
        
        transparência
        
        flexibilidade
        
        responsabilidades comuns porém diferenciadas
        
        duradouro e vinculante
        
        prevê dispositivos de mitigação, adaptação, reconhece necessidade de financiamento, capacitação e transferência de tecnologia para os PEDs
        
        acordo adota estrutura que repousa em ações nacionais que cada parte, soberanamente, determina serem necessárias em seu território
        
        INDC :heavy_multiplication_x: NDC
        
        INDC
        
        compromissos pretendidos de caráter voluntário comunicados por algumas partes da UNFCCC antes da finalização do Acordo de Paris
        
        NDC
        
        Depois de aderir, ratificar ou aprovar o Acordo de Paris, as partes devem formalizar suas Contribuições Nacionais Determinadas - legalmente vinculantes
        
        incorpora o mecanismo REDD+, que permite reconhecimento e pagamento por resultados e ações de combate ao desmatamento e degradação florestal
        
        OBJETIVO
        
        limitar o aquecimento global a menos de 2ºC, mas buscando atingir e permanecer em 1,5ºC.
        
        HISTÓRICO :books:
        
        aberto para assinatura em 2016
        
        atingiu número de ratificações no mesmo ano
        
        mais de 190 partes atualmente
        
        :warning: atualidade
        :flag-us: (Trump) denunciou Acordo de Paris em 2020, Biden retornou em 2021
      - Por que a NDC do :flag-br: é uma das mais ambiciosas do mundo :question:
        
        referência a emissões absolutas :hammer:
        e não a fatores relativos como intensidade de carbono ou tendências históricas de crescimento
        
        refere-se a toda economia não apenas setores específicos :red_circle:
        
        magnitude das metas (37%, 43%), inclusive maior que de alguns países desenvolvidos :chart_with_upwards_trend:
        
        inclui metas intermediárias para 2025 - o que força a trajetória de reduções :recycle:
        
        diminuição de 10 anos (2060 ~2050) para alcançar neutralidade climática (neutralidade que nem é componente obrigatório numa NDC) :palm_tree:
    - - Glasgow
      - art. 6º mercados de carbono -
        acordo realizado - tornando o Acordo de Paris inteiramente operacional
        
        autoria da proposta vencedora :flag-br: e :flag-jp:
        
        criação de um órgão supervisor na ONU - 2 instâncias
        
        autorização para transferência internacional "caixa de compensação"
        
        aprovação das atividades envolvidas no mecanismos de crédito
        
        :flag-br: Ganho parcial no reconhecimento dos créditos de carbono do MDL do Protocolo de Kyoto - registrados a partir de 2013. (BR queria desde 1997).
      - documentos aderidos pelo :flag-br:
        
        Compromisso global para redução das emissões de metano
        liderado pelos :flag-us: e :flag-eu:
        Redução global da emissão global de metano em 2030.
        BR tem o maior rebanho do mundo
        
        Declaração de Glasgow sobre florestas e uso da terra :deciduous_tree:
        compromisso de líderes mundiais - por fim ao desmatamento até 2030
      - :warning: atualidade
        
        União MERCOSUL
        :flag-ar: :flag-br: :flag-py: :flag-uy:
        criação de um grupo negociador sobre mudança climática.
        1ª vez que os 4 países concertam no tema
        
        PROGRAMA CRESCIMENTO VERDE
        
        fomento do desenvolvimento sustentável.
        estímulo à redução das emissões de gases
        beneficiamento do mercado de carbono
  - - - :warning: atualidades
        
        criação de fundo de perdas e danos para ajudar países pobres que sofrem com desastres causados pelas mudanças climáticas
        
        mais países apoiam agora a redução de metano (cerca de 150)
    - - :warning: atualidades
        
        fundo de perdas e danos foi aprovado :check: - reunirá contribuições voluntárias para financiamento climático em favor dos PEDs.
      - :flag-br: compromissos:
        
        reduzir emissões de gases de efeito estufa em 48% até 2025 e 53% até 2030, com referência ao ano-base de 2005
        
        atingir neutralidade climática até 2050
        
        zerar o desmatamento na Amazônia até 2030
        
        Lula confirma a participação como associado da OPEP+, :flag-br: defenderá no âmbito do grupo o financiamento pelos países desenvolvidos à transição energética em PEDs
  - - - ator incontornável, exerce liderança nas negociações sobre mudanças climáticas.
        
        Por quê :question:
        
        163 mil km da Amazônia Legal recuperados (tamanho da Tunísia) :evergreen_tree:
        
        Potência agrícola - conciliação entre enfrentamento às mudanças climáticas e promoção da segurança alimentar :shallow_pan_of_food:
        
        compromissos ousados para um país em desenvolvimento :bulb:
        
        Matriz elétrica 83% renovável (65% hidroelétrica) / Matriz energética 48% renovável :potable_water:
        
        Brasil líder no ranking mundial de reciclagem de latas de alumínio :grey_exclamation:
        
        Maior programa operacional do mundo em biocombustíveis
        
        20% dos lixões a céu aberto desativados
    - - NÃO :no_entry:
        
        :flag-br: é :no_entry: contra à associação das mudanças climáticas às questões de segurança
        
        IPCC - confirmou que são fracas as evidências de que a mudança do clima seja fator central na eclosão de conflitos
        
        Para o país a questão climática deve permanecer nos foros apropriados, COPs, Acordo de Paris, Convenção Quadro sobre Mudança do Clima
      - :warning: em 2021, Irlanda e Níger apresentaram proposta dessa vinculação ao CSNU - :flag-ru: vetou. :flag-cn:, :flag-in: também são contra.
    - - através das três dimensões
        
        mitigação :no_entry:
        
        adaptação :atom_symbol:
        
        financiamento :moneybag:
    - - SIM :check:
        
        G77 + China
        
        BASIC
        
        MERCOSUL
        
        multilateralismo (Acordo de Paris ...)
- - - - Rodada Doha
        
        principal aspecto pendente ~ agricultura
        
        apenas duas medidas liberalizantes
        
        administração das quotas tarifárias (TRQs) [Bali,2013]
        
        decisão sobre concorrência nas exportações (subsídios, créditos e garantias às exportações) [Nairóbi, 2015]
    - - :flag-br: um dos maiores produtores e exportadores mundiais de alimentos, líder em vários setores, priorizando respeito ao meio ambiente e à segurança alimentar
  - - - Histórico
        1960 - Revolução Verde - novas práticas na agricultura que aumentaram a produção, nos :flag-us: e Europa
        No :flag-br:, a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 1973 impulsionou desenvolvimento de tecnologia na área
        
        Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) 2010 - objetiva planejar ações para implementação de tecnologias sustentáveis na produção.
        
        Plano ABC+ 2020-2030 - busca avançar nas soluções tecnológicas sustentáveis e a melhoria da renda do produtor rural
        
        2019, :flag-br: recebeu o primeiro pagamento pelo resultado para atividades REDD+, pois reduziu com sucesso emissões de efeito estufa com origem no desmatamento
        
        71,5% de queda da emissão entre 2004-2018
        
        64% do território brasileiro são protegidos por lei.
        2º maior exportador de produtos agrícolas, mas só 30% do território é usado para produção agrícola.
        Produção de grãos multiplicou por mais de 5X sem aumentar na mesma proporção a ocupação do território.
    - - agronegócio é responsável por um em cada três empregos no Brasil e responde por cerca de 20% do PIB do país
      - Principais setores
        soja, carnes, produtos florestais, cereais e complexo sucroalcooleiro
      - Principais destinos do agronegócio
        :flag-cn:, :flag-eu: e :flag-us:
        
        principais estados exportadores
        MT, SP, PR e RS
      - balança comercial do agronegócio é tradicionalmente superavitária
  - - - prioridade do governo Lula :fire:
    - - Em 2007, alcançada :check: a meta brasileira de reduzir a pobreza extrema a 1/4 do observado em 1990 até 2015
      - Em 2014, anuciou-se que o :flag-br: saiu :no_entry: do mapa da fome da FAO
        percentual de queda 84,7% entre 1990-2014
        
        :warning: Mas voltou a figurar no cenário a partir de 2015, obtendo um especial agravamento ao longo da pandemia de Covid-19 que afetou o mundo todo por dois anos a partir de 2020
        Fonte: Agência Senado
      - :flag-br: reduziu pela metade a proporção da população sem acesso à água potável
    - - Ação Global contra Fome e a Pobreza
        firmada em 2004, por iniciativa do :flag-br:, na Declaração de Genebra, promoveu mecanismos inovadores para apoiar desenvolvimento e combater fome e pobreza
        
        assinada pelos presidentes de :flag-br:, :flag-cl:, :flag-es: e :flag-fr:
      - :warning: atualidade 2023
        Fundo IBAS aprova projeto sobre segurança alimentar na República Democrática do Congo
- - - - qual a diferença entre matriz elétrica e matriz energética :question:
        
        matriz energética refere-se ao conjunto de fontes de energia empregadas em uma economia
        
        matriz elétrica é a parte da matriz energética que é empregada para geração de energia elétrica :electric_plug:
      - Dados da EPE (2020)
        
        matriz energética brasileira - 48% provém de fontes renováveis
        
        matriz elétrica brasileira - 83% provém de fontes renováveis
        
        valores muito superiores às médias mundiais :trophy:
  - - - gera renda para produtor rural (pilar econômico e social)
        
        reduz dependência de combustíveis fósseis (pilar ambiental)
        
        mitiga emissões de Gases de Efeito Estufa (pilar ambiental)
    - - :flag-br: trabalha para o reconhecimento do etanol como commodity energética, para impulsionar seu uso e produção
        
        cooperação bilateral, trilateral ou regional com países africanos - estudo de viabilidade para produção
    - - instituída em 2017, objetiva expandir a produção de biocombustíveis no :flag-br:, baseada no pilar econômico, social e ambiental
  - - - Itaipu, Grupo Ad Hoc sobre Biocombustíveis do Mercosul (GAHB),
      - Diálogo sobre Política Energética entre :flag-br: e :flag-eu:
      - Memorando de Entendimento entre :flag-br: e :flag-us: para Avançar na Cooperação em Biocombustíveis
      - Memorandos de Entendimento no âmbito da IBAS
      - Plataforma para o Biofuturo - proposta do :flag-br:, coalizão de 20 países interessados na energia limpa
      - :flag-br: associou-se a AIE (Agência Internacional de Energia) e solicitou adesão à IRENA (Agência Internacional de Energia Renovável)
- - - - detalhes :pencil2:
        
        :forbidden: proibidas medidas de natureza ~~militar~~, como estabelecimento de bases e fortificações ou experiência com quaisquer armas
        
        :warning: Fato de ser proibida para fins militares, não :red_cross: ~~impede~~ a utilização do exército e equipamentos para realização de pesquisas
        
        :no_entry: congelamento de pleitos:países não devem ~~apoiar~~ qualquer tipo de reivindicação de ou ~~reivindicar~~ soberania.
        
        :forbidden: proibido o lançamento de lixo e resíduos radioativos e uso de armas e testes nucleares
        
        estabelece a primeira zona livre :free: de armas nucleares do :earth_americas:
        
        :free: mantida liberdade de pesquisa científica e colaboração
      - celebrado em Washington
        
        12 países signatários originais:
        
        Argentina :flag-ar:
        
        Austrália :flag-au:
        
        Bélgica :flag-be:
        
        Chile :flag-cl:
        
        França :flag-fr:
        
        Japão :flag-jp:
        
        Noruega :flag-no:
        
        URSS :flag-ru:
        
        África do Sul :flag-za:
        
        Reino Unido :flag-gb:
        
        EUA :flag-us:
        
        Nova Zelândia :flag-nz:
        
        7 desses países têm pleitos soberanos desde o século XX:
        :flag-gb:, :flag-no:, :flag-fr:, :flag-ar:, :flag-cl:, :flag-nz: e :flag-au:
        
        Os grandes players da Guerra Fria não tinham pleitos soberanos, mas reservam para si a possibilidade de reivindicação no Tratado:
        :flag-us: e :flag-ru:
        
        :flag-br: não :red_cross: é ~~um deles~~
        
        atualmente 56 partes, sendo 29 delas detêm status consultivo
        
        :bulb: :flag-br: :heavy_plus_sign: todos membros originais dos BRICS :heavy_plus_sign: todos membros do G4 detêm status consultivo
        
        status consultivo permitido apenas àqueles que promovem comprovada, contínua e substancial
        atividade científica na região. :microscope:
      - objetiva assegurar que o continente antártico seja usado para
        
        cooperação internacional na pesquisa científica :female-scientist:
        
        fins pacíficos :peace_symbol:
    - - objetiva a proteção do meio ambiente antártico.
        
        fortalece a proteção da fauna e da flora do continente
        
        :forbidden: proíbe qualquer atividade relacionada à recursos minerais, exceto a pesquisa científica
      - :flag-br: assinou em 1991.
        compromisso com a proteção máxima do continente
  - - - :flag-br: aderiu ao tratado em 1975, durante governo Geisel e detém status de parte consultiva em 1983
        
        O que significa ser parte consultiva :!?:
        
        direito de voz, voto e veto nas reuniões :ballot_box_with_check:
      - anteriormente a assinatura do tratado, :flag-br: já gozava de certo relacionamento com o continente, desde II Reinado
        
        :flag-br: protesta contra o tratado de 1959 em carta enviada aos :flag-us: e possuía tese que possibilitava reivindicação, mas adere definitivamente em 1975 ao tratado.
        
        Teoria da defrontação : Therezinha de Castro
        prolongamento dos meridianos
        O Brasil teria direito a reivindicar parte, mas a partir de 1959, está congelada: a ~~reivindicação~~
        
        :checkered_flag: 1976 - Luís Antônio de Carvalho Ferraz primeiro observador enviado pelo :flag-br:, a convite do governo britânico
        Estação brasileira é nomeada em sua homenagem.
      - POLANTAR
        
        Política nacional para assuntos antárticos (1987)
        
        compromisso com o Sistema do Tratado da Antártida (STA)
        
        Tratado da Antártida + reuniões consultivas + Protocolo de Madri + Comitê científico de pesquisa antártica
        
        Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA, o comitê brasileiro
    - - cooperação com outros países
        
        Cooperação entre :flag-br: e :flag-cl:
        :flag-cl: base de apoio para aeronaves e navios.
        Estação Comandante Ferraz não :x tem ~~pista de pouso~~
        
        2023 - assinatura do Acordo de Cooperação Antártica entre :FLAG-BR: e :flag-ar:
        os 2 países fazem parte do grupo restrito de 29 países com status de parte consultiva do Tratado
        
        além de cooperação com Índia, Bulgária, Espanha e Polônia.
      - :warning: 12.01.1982 - 40 anos de Programa
      - uma estação científica permanente: Estação Comandante Ferraz :heavy_plus_sign: Criosfera 1 (primeira estação nacional totalmente automatizada) :heavy_plus_sign: três estações sazonais
        
        2022 - reinauguração da Estação Comandante Ferraz depois do incêndio em 2012 :fire:
      - OPERANTAR
        
        40 Operações já realizadas, última em 2022, o que demonstra o engajamento contínuo do país no continente
        envolve Marinha e Força Aérea
        
        OPERANTAR I (1982-83)
        primeira expedição oficial do BR - no ano de criação da PROANTAR - duas embarcações para buscar lugar ideal para implementar nossa estação
        
        OPERANTAR II (1984)
        inauguração da Estação Antártica Comandante Ferraz.
      - estruturado em três vertentes
        
        Ciência ,Tecnologia
        
        Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação
        
        Ambiental
        
        Ministério do Meio Ambiente
        
        Logístico Operacional
        
        Marinha brasileira com orientação política do Ministério das Relações Exteriores
    - - :flag-br: quer ser visto como um ator importante no território, quer ser protagonista na produção científica.
        Tem compromisso com o fortalecimento do tratado.
        
        princípios defendidos pelo :flag-br:
        
        pesquisa para fins pacíficos, defesa da paz, contra a escalada de tensões geopolíticas no continente
        
        defesa da liberdade na região para todos signatários, inclusive países emergentes
        
        fomento da cooperação entre países
        
        endosso à proibição de explosões nucleares, e resíduos radioativos
      - :warning: continente é parte do entorno estratégico brasileiro segundo o Livro Branco de Defesa Nacional de 2020
- - - - Código Florestal de 1934 - buscava garantir o fornecimento de madeira (fonte de energia fundamental da época) obs.: permitia (até incentivava) reflorestamento de uma só espécie.
      - Código Florestal de 1965 - não :red_cross: é ~~uma guinada ambientalista~~, mas é mais protetor que o de 1934.
        Institui a Reserva Legal (% de área que não pode ser desmatada) e as APP’s (área de preservação permanente) - Brasil está se urbanizando, desmatamento intenso, código começa a ter um aparato mais protetor.
      - SEMA 1973 - Criado, no âmbito do Ministério do Interior, a Secretaria Especial do Meio Ambiente. É apenas uma satisfação internacional após a C. de Estocolmo de 1972 - representa sim um avanço, mas ainda não :no_entry: é ~~o marco~~.
  - - - Política Nacional de Meio Ambiente - L. 6938/1981 - inaugura a visão preventiva na política ambiental brasileira.
    - - 1986 - Normatização do EIA/RIMA - normatização do licenciamento: quais os tipos de obra que devem ter licença
      - Art. 225 - CF/88 - fortalece a legislação e política ambiental
        Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações
      - 1989 - IBAMA - junção de órgãos anteriores
      - 1992 - Ministério do Meio Ambiente criado no contexto da CNUMAD
  - - - Unidades de Proteção Integral
        
        preservar a natureza permitindo apenas o uso indireto de seus recursos naturais, com algumas exceções
        
        Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional ...
      - Unidades de Uso sustentável
        
        compatibiliza a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
        
        Área de Proteção Ambiental, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna...
- - - - 1º - Tratado sobre Pesca Internacional
        ( :flag-gb: & Reino de Castela)
        de 1351
      - Século XX
        
        Convenção de Londres para Preservação Animais, Pássaros e Peixes - 1900 ( :red_cross: ~~vigor~~, mas importante como base)
        
        Convenção de Paris para a Proteção de Aves Úteis à Agricultura - 1902
        
        Convenção de Londres relativa à Preservação da Fauna e da Flora em seu Estado Natural -1933
    - - desastres ambientais. degradação. poluição. obras e teses :fast_forward: engajamento da sociedade
        
        teses do crescimento zero - estabelecimento de limites ao crescimento econômico :no_entry:
        
        Primavera Silenciosa 1962 - Rachel Carson - efeitos negativos do uso de pesticidas - :fireworks: reviravolta nos EUA - :forbidden: proibição do DDT
        
        A Bomba Populacional :bomb: - 1968 - Paul Ehrlich - teoria neomalthusiana - problemas ambientais e fome relacionados ao crescimento demográfico :silhouettes:
      - UNESCO organiza Conferência sobre a Biosfera 1968 - para propor soluções para problemas ambientais
        
        UNESCO -1971 - cria programa "o Homem e a Biosfera" - reúne rede de pesquisadores em prol da conservação
      - RELATÓRIO FOUNEX - 1971
        Danos do meio ambiente - advêm da pobreza dos PEDs (países em desenvolvimento) e do modelo de desenvolvimento dos países desenvolvidos
        É preciso estabelecer um fundo para os países pobres :fast_forward: não degradação e desenvolvimento
        
        :red_cross:
        
        RELATÓRIO DO CLUBE DE ROMA -1972
        lógica zerista e neomalthusiana
        relatório quase apocalíptico sobre degradação advinda do desenvolvimento :fast_forward: necessidade de conter crescimento populacional e zerar crescimento econômico em áreas de preservação - influenciou discussões na CNUMAH
  - - - poucos chefes de Estado e de governo participaram
        1ª grande conferência sobre o tema realizada pela ONU
        
        :bulb: primeiro grande evento internacional que a RPC :flag-cn: participou, após o ingresso em 1971
        
        :bulb: URSS apesar de engajar para o acontecimento da CNUMAH, não :red_cross: ~~participou~~ por protesto (AGNU limitou participação - Alemanha Oriental não pôde participar)
      - principais temas :deciduous_tree:
        
        indivisibilidade entre homem e natureza :yin_yang:
        
        divergências
        Conservacionismo :red_cross: Preservacionismo
        
        Conservacionistas
        países em desenvolvimento (:flag-br:)
        deve-se limitar exploração de recursos, mas não proibi-la
        vital para o desenvolvimento dos PEDs :warning:
        
        Preservacionistas
        países desenvolvidos
        :forbidden: deve-se proibir exploração de recursos onde há natureza, princípio da natureza intocada e crescimento zero
        
        :check: secretário-geral defendeu o termo ecodesenvolvimento - forma alternativa de desenvolvimento
      - principais documentos :bookmark:
        
        DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO
        
        princípios não vinculantes
        
        PLANO DE AÇÃO DE ESTOCOLMO
        
        109 recomendações para medidas a serem tomadas pelos Estado
        
        RESOLUÇÕES
        
        5 resoluções, dentre elas uma criando:
        
        PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA)
        
        Fundação: 1972
        Sede: Nairóbi - Quênia
        ONU Meio Ambiente
        
        :bulb: 1º órgão da ONU em um país periférico
        
        objetivos :arrow_upper_right:
        
        coordena ações internacionais de
        proteção ao meio ambiente
        e de promoção ao desenvolvimento sustentável
        
        estimulação de criação de órgãos internos sobre o tema nos Estados
        
        :flag-br: fundou SEMA (1973) - Secretaria Especial para o Meio Ambiente, fundiu-se a outros órgãos e se tornou o IBAMA em 1998
    - - Origens do conceito :!?:
        
        apareceu pela primeira vez no documento "Estratégia Mundial de Conservação" em 1980
        -
        
        posteriormente conceito expandido pela Comissão Brundtland
      - Relatório Brundtland
        Nosso Futuro Comum
        
        Marco
        
        Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada em 1983 (AGNU)
        
        relatório lançado em 1987
        
        conceito de
        desenvolvimento sustentável
        
        :warning: desenvolvimento que alcança as necessidades das gerações presentes, sem comprometer a capacidade de as gerações futuras alcançarem suas necessidades
        
        Pilares
        
        MEIO AMBIENTE :palm_tree:
        
        ECONOMIA :moneybag:
        
        SOCIEDADE :silhouettes:
        
        :no_entry: erradicação da pobreza mencionada pela primeira vez como indispensável para construir um desenvolvimento sustentável
    - - :check: endosso político ao conceito de desenvolvimento sustentável
        
        proteção ao meio ambiente :deciduous_tree:
        
        erradicação da pobreza :shallow_pan_of_food:
        
        :no_entry: de padrões insustentáveis de consumo :womans_clothes:
      - :warning: princípio da responsabilidades comuns porém diferenciadas
        
        Países desenvolvidos
        :heavy_plus_sign: responsabilidade histórica
        :heavy_plus_sign: capacidade tecnológica e econômica
        :fast_forward:
        realizar políticas para evitar danos e recuperar áreas degradadas.
        
        quem chega depois no bar bebeu menos não tem que pagar como se tivesse bebido desde o começo
      - Rio de Janeiro - :flag-br: - renovação de credenciais (1992) - Collor
      - principais resultados
        
        DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
        
        reconhecimento de:
        
        princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas
        
        vulnerabilidade dos países em desenvolvimento
        
        desenvolvimento sustentável
        
        AGENDA 21
        
        plano de ação para:
        
        convite à criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (ECOSOC)
        
        esforços para financiamento, combate ao desmatamento, biotecnologia ...
        
        DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS SOBRE AS FLORESTAS
        
        Estados que têm florestas tropicais podem usufruir de seus recursos de maneira sustentável (sem restrição de soberania)
        
        CONVENÇÕES MULTILATERAIS
        
        Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC)
        
        base para acordos futuros no tema
        
        Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD)
        
        trata do acesso e
        repartição de recursos biológicos
        
        protocolos
        
        Protocolo de Cartagena (2003)
        Biotecnologia
        
        Protocolo de Nagoya (2010)
        Acesso e repartição dos benefícios advindos do uso de recurso genéticos
        
        :warning: atualidade
        :flag-br:
        assinou em 2011
        ratificou em 2021
        reafirmação do compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável.
        LEI 13.123/15 - dispõe sobre a proteção e repartição dos usos da biodiversidade.
        
        Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD)
        
        :red_flag: discutida na RIO-92, mas concluída em Paris em 1994
- - - - :flag-de: e :flag-no: maiores contribuintes
    - - após eleição de Lula, :flag-de: e :flag-no: voltam a contribuir para o fundo.
      - :warning: abril 2023
        Biden anuncia US$ 500 milhões para o Fundo Amazônia
- - - - :flag-us:, :flag-cn:, :flag-ar:, :flag-ru:
      - :bulb: :flag-br: tinha um programa bilateral com a :flag-ua: para lançamento do foguete ucraniano Cyclone-4 a partir do Centro de Lançamento de Alcântara - mas foi cancelado em 2015 :no_entry:
    - - :FLAG-BR: pode usar comercialmente a localização privilegiada para lançamentos com economia de combustível
      - Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (TSA)
        :flag-br: e :flag-us:
        2019
    - - Em 2021, :flag-br: aderiu ao projeto norte-americano Ártemis, da NASA, para cooperar na exploração espacial
        trará oportunidades à ciência brasileira :check:
    - - Em 2023, o programa faz 35 anos
        
        negociado em um contexto de clara aproximação entre :flag-br: e :flag-cn:
        visitas dos dois presidentes brasileiros dos anos 80 à China
        
        1º acordo no setor de alta tecnologia realizado por países em desenvolvimento
        
        produzidos e lançados 5 satélites e +1 (que falhou)
        
        Ao final de 2019 foi lançado desde território chinês o CBERS 04A (o mais recente deles)
        
        lançamento do CBERS 1 em 1999, durante o governo de FHC
        
        programa CBERS for Africa :earth_africa:
        
        patrocinou a doação de dados satelitais coletados pelo CBERS a países africanos, em um contexto marcado pela ativa cooperação para o desenvolvimento dos dois países no continente africano.
        
        :warning: CBERS nunca :red_cross: utilizou o ~~CLA~~