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PDF 2 (Parte 2) - Coggle Diagram

- - - - a atividade essencial
  - - - Patrimônio
      - Renda
      - :warning: Não descaracteriza imunidade
        
        Cobrança de mensalidade
        
        Remuneração de colaboradores
    - - integralmente no país
    - - em livros revestidos
        
        de formalidades
  - - - ocioso
        
        de Inst. de edu. e ass. social
        
        sem fins lucrativos
        
        que atendam os requisitos
  - - - sem fins lucrativos
        
        Não isenta do ICMS
  - - - haverá imunidade
    - - ...contribuinte de fato...
        
        não haverá imunidade
  - - - atividade educacional
        
        há imunidade
  - - - às inst. de ass. social
        
        só alcança as entidades
        
        Fechadas
        
        de Previdência social privada
        
        sem contribuição dos beneficiários
- - - - se
        
        recurso destinado á igreja
        
        há imunidade
  - - - há imunidade sobre
        
        IPTU
  - - - há imunidade
  - - - quando caracterizada como
        
        Inst. de ass. social
- - - - Fonogramas
      - Videofonogramas
      - produzidos no Brasil
  - - - obras em geral
        
        interpretadas por
        
        artistas brasileiros
  - - - que os contenham
  - - - de mídias ópticas
        
        de leitura a laser
- - - - livros
      - jornais
      - periódicos
  - - - autores
      - editoras
      - jornalistas
  - - - liberdade de expressão
  - - - :red_flag: Filmes e papéis fotográficos necessários
      - :red_flag: Álbuns de figurinha
        
        não importa o valor cultural
      - :red_flag: Livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura
    - - :red_flag: Serviços de composição gráfica ou de impressão onerosos
      - :red_flag: serviços de distribuição
- - - - estabelecidas em lei
  - - - Ass. social
      - Saúde
      - Educação
    - - Vedado dirigir suas
        
        atividades exclusivamente
        
        seus associados
        
        categoria profissional
    - - não direito adquirido
        
        à imunidade
        
        quando da renovação
        
        deve cumprir requisitos
        
        então vigentes