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SUS - História das Políticas de Saúde, 1º guerra mundial - 1914 a 1918, 2º…
SUS - História das Políticas de Saúde
1904 - revolta da vacina - oswald cruz
desencadeada pela obrigação da vacina varíola
aconteceu quando oswald cruz - um dos maiores sanitaristas - assumiu p/ controlar a epidemia de febre amarela
1917 - reforma do porto de santos
saia modelo agrário - p/ modelo agrário transportador
precisavam segurar os países que eram nossos clientes em relação a exportação
realizou-se devido o capitalismo, para n perder a economia, perda de países/ perde de trabalhadores
saneamento do porto de santos
brasil era conhecido no mundo, como país das mazelas, pestes
greve - 1917 - em SP - exigiu melhores condições de trabalho
greve - 1919
1918 - gripe espanhola
1923 - Lei Eloy Chaves - criação das CAPs
cria o embrião da previdencia social no brasil
bipartite - emprego e empragador
financiado pelas empresas
1933 - criação dos IAPs
unificação das caixas de aposentadorias e pensões
gestão financeira - tripartite - empregado, empregador e governo
1942 - I conferência Nacional de Saúde e Criação da SESP
1953 - criação do MS
por força da 2ª conf. nacional de saúde
criado de forma isolada - antes existia junto com o ninistério da educação
1963 - III Conf. Nacional de Saúde - campanha pela municipalização (Gov. João Goulart)
1964 - Golpe Militar - retrocesso (centralização)
1966 - unificação dos IAPS e criação do INPS
só atendia trabalhadores com carteira assinada, trabalhadores formais e seus dependentes
1977 - INAMPS
período da ditadura
INPS passa por uma crise mt grande devido desvio de verba, devido isso criaram o INAMPS
1978 - alma ata - cazaquistão
1ª conf. internacional sobre cuidados primários de saúde
tema: saúde p/ todos no ano 2000
mudou o olhar dos cuidados primários em saúde
toda a discussão internacional resultou na AIS
1983/84 - AIS (ações integradas de saúde) - inicio da interiorização das ações e serviços - marco inicial da AP no Brasil
1986 -
VIII conf. nacional de saúde
1ª conf. a garantir a participação da comunidade
foi discutido 3 temas essenciais
reformulação do sistema nacional de saude
financiamento setorial
a saude como dever do estado e direito do cidadão
movimento sanitário foi um grande influente do atual modelo do SUS e teve seu auge na VIII conf.
foi um marco de reforma sanitária
1981/1982 - CONASP - conselho nacional traz uma força para o INPS/INAMPS por conta da crise
1987 - SUDS - descentralização via convênios
1988 - constituição federal - SUS
artigo 194
artigo 195
1990 - LOS 8.080/90 e LOS 8.142/90
8080/90 - setembro
gestão de color - vetou tudo em relação ao repasse financeiro
8140 - dezembro
participação da comunidade - através das estâncias conselhos e conferencias - transferências de recursos de forma regular, automatica
1993 - extinsão no INAMPS e NOB 93 (governo itamar franco)
1991 - NOB e PACS
NOB norma operacional básica
PACS programa de agentes comunitários de saúde
1994 - PSF
programa saúde da familia
2003 - SAMU
2009 - regulamento do SUS
artigo 2º, 5º, 9º,
portaria nº 2.048/2009
2006 - pacto pela saúde
instituído pela portaria nº 399
reformas institucionais do sus
2011 - decreto 7.508
regulamenta a lei 8080/90
2012 - Lei complementar 141
2012 - resolução 453
3ª diretriz
2015 - EC 86
2015 - lei 13.097
2017 - 13.427
2017 - portarias de consolidação
tem 6
a 2 é o que + cai
2017 - nova PNAB
2019 - programa previne brasil (portaria 2979)
constituído por:
pagamento por desempenho
incentivo para ações estratégicas
captação ponderada
leva em conta
vulnerabilidade econômica
perfil demográfico
pop. cadastrada na eSF, eAP, SISAB
classificação geográfica
definida pelo IBGE
quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de acordo com IBGE
rural adjacente
intermediário remoto
1.000
1.500
2.000
intermediário adjacente
1.375 eAP mod. 1 - 20h
2.063 eAP mod. 2 - 30h
2.750 eSF
rural remoto
urbano
2.000 eAP modalidade 1 - 20h
4.000 por eSF
3.000 eAP modalidade 2 - 30h
estabelece novo modelo de financiamento de custeio da APS
2019 - equipe de atenção primaria - eAP (portaria 2539)
portaria 397 de 2020 - reformula programa saude na hora
2020 - NASF - nota técnica 02/2020
2020 - alteração da lei 8080/90 - lei nº 14021 de 7 julho de 2020
2021 - alteração do art 16 da lei 8080
1975 - institucionalização do PNI (programa de imunização) no brasil
1º guerra mundial - 1914 a 1918
2º guerra mundial - 1939 a 1945