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Lei de Licitações e contratos 14.133/21 - XV - Coggle Diagram
Lei de Licitações e contratos 14.133/21 - XV
Modo de disputa
Como será organizada a competição entre os licitantes
Isolado (aberto ou fechado) ou conjuntamente (aberto e fechado)
O segundo caso começa com lances abertos e termina com eles fechados - admitido: melhor preço/melhor desconto e melhor retorno econômico
Aberto
Propostas apresentadas por meio de lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes
vedada para o critério de julgamento de técnica e preço (e não melhor técnica)
admitido: melhor preço/melhor desconto, maior lance e melhor retorno econômico
Fechado
Propostas permaneceram em Sigilo até a data e hora designadas para sua divulgação
Vedado para o critério de julgamento menor preço e menor desconto
admitido: técnica e preço, melhor preço/melhor desconto e melhor retorno econômico
Modo disputa
Lance intermediário
I. Iguais ou inferiores ao maior já ofertado, quando critério de julgamento for maior lance
II. Iguais ou superiores ao menor já ofertado, quando critério de julgamento forem os demais
Restrição de novos lances
O edital de licitação poderá estabelecer intervalo mínimo de diferença de valores entre os lance (ex. para não baixar somente R$0,10)
Reabertura de disputa aberta
Após definição de melhor proposta (1° lugar), se a diferença em relação à proposta classificada em segundo for de pelo menos 5%, poderá admitir o reinício da disputa aberta