Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Crime é, Obs.: crimes preterdolosos (dolo na conduta antecedente, mas com…

- - - - Elementos do tipo penal
        
        i) Modo de afetação do bem jurídico
        
        Dano
        
        Perigo
        
        abstrato
        
        concreto
        
        ii) Se a ênfase punitiva está na conduta ou no resultado
        
        (crime) formal ou de consumação antecipada
        
        (crime) material ou de resultado
        
        (crime) de mera conduta
        
        iii) como o indiv. transgride a norma
        
        (crime) comissivo
        
        (crime) omissivo
        
        omissivo próprio
        
        omissivo impróprio
  - - - Princípio da insignificância
        
        Causa excludente de tipicidade material
      - Princípio da adequação social
        
        Também é causa excludente
  - - - erro sobre as circunstâncias do fato
        
        NÃO é excludente de tipicidade
  - - - nexo causal
        
        resultado
        
        tipicidade
  - - - direto
        
        dolo de 1º grau
        
        dolo de 2º grau
      - Peculiaridade
        
        dolo eventual (macete: "foda-se")
      - regra geral é que as condutas têm dolo
      - alinha CONHECIMENTO e VONTADE de realizar a conduta
    - - culpa inconsciente (macete: fudeu)
      - culpa consciente (macete: "eu sou foda")
      - culpa é exceção (tipo geralmente avisa)
      - Obs.: não ter intenção não é sinônimo de crime culposo
      - • Criminaliza a FALHA do dever de cuidado em relação ao bem jurídico sob seus cuidados
        
        I) sujeito só pode se precaver diante de resultados PREVISÍVEIS
        
        II) indivíduo só pode se precaver em rel. aos bens jurídicos sob seus cuidados
        
        ✧ Definição: delito culposo é a produção de resultado típico previsível por meio da quebra do dever objetivo de cuidado.
    - - princípio da culpabilidade
- - - - Excludentes de culpabilidade
        
        inimputabilidade
        
        a) etária
        
        x < 12 anos: Ø
        
        12 ≤ x ≤ 18 anos: medida socioeducativa
        
        b) por motivo clínico
        
        c) embriaguez completa acidental (caso fortuito ou força maior)
        
        Coação moral irresistível
        
        Obediência a superior hierárquico
        
        ! Erro de proibição ! (apenas o escusável)