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LICENCIAMENTO, RESOLUÇÃO CONAMA: 237/97 - Coggle Diagram
LICENCIAMENTO
RESOLUÇÃO CONAMA: 237/97
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PROCEDIMENTO P/ LICENÇA
ATIVIDADE C/ POTENCIAL
OU EFETIVA POLUIDORAS
CAUSADOR DE DEGRADAÇÃO
COMPETE AO IBAMA
CONJUNTA C/ PAÍSES
MAR LIMITROFE
TERRAS INDÍGENAS /UCs
ULTRAPASSEM FRONTEIRAS
DOIS ESTADOS
MATERIAIS RADIOATIVOS
UCs DA UNIÃO
EXCETO APA
EMPREENDIMENTOS MILITARES
ÓRGÃO ESTADUAL
DOIS + MUNICÍPIOS
APPS, UCs -APA
IMPACTOS ULTRAPASSEM
LIMITES TERRITORIAIS
DELEGADOS PELA UNIÃO
ÓRGÃO MUNICIPAIS
IMPACTO LOCAL
DELEGADOS PELO ESTADOS
UC's do MUNICIPIO -APA
LO-AUTORIZA OPERAÇÃO
PRAZO 4-10 ANOS
RENOVAR 120 DIAS
ANTES DE EXPIRAR
LICENÇA AMBIENTAL
ATO ADM
DEPENDE DE EIA/ RIMA
LP-VIABILIDADE
APROVAR LOCALIZAÇÃO
PRAZO ATÉ 5 ANOS
PRORROGA ATÉ O LIMITE
FASE PRELIMINAR
LI- AUTORIZA INSTALÇÃO
6 ANOS
PRAZO ATÉ
PRORROGA ATÉ O LIMITE
PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO
ÓRGÃO DO SISNAMA
AVALIA O PROJETO
AUDIÊNCIA SE COUBER
ESCLARECIMENTO DA AUDIÊNCIA
DEFINIR C/ EMPREENDEDOR
PROJETOS E ESTUDOS
PARECER TÉCNICO
DEFERIR/ INDEFERIR :red_cross: :check:
REQUERIMENTO DO EMPREENDEDOR
COM OS DOCUMENTOS
ESTUDO E LICENCIAMENTO
PROFISSIONAIS HABILITADOS
EXPENSAS DO EMPREENDEDOR
IMPACTO SIGNIFICATIVO
PRECISA DE EIA/RIMA
