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Lei de Licitações e contratos 14.133/21 - XII - Coggle Diagram

- - - - I - pregão
      - II - concorrência
      - III - concurso
      - IV - leilão
      - V - diálogo competitivo
      - Escolha pautada na natureza do objeto
      - é vedada (ao gestor administrativo e não ao legislador) a criação de outras modalidades ou a combinação delas
      - Não confundir com procedimento auxiliares
        
        I - credenciamento
        
        II - pré - qualificação
        
        III - procedimento de manifestação de interesse
        
        IV - sistema de registro de preços
        
        V - registro cadastral
    - - I - menor preço
      - II - maior desconto
      - III - melhor técnica ou conteúdo artístico
      - IV - técnica e preço
      - V - maior lance, no caso de leilão
      - VI - maior retorno econômico
- - - - Bens e serviços comuns (possíveis de padronização), inclusive serviço comum de engenharia (especiais não)
    - - menor preço e maior desconto
    - - comum
    - - sim - pregoeiro
  - - - Bens e serviços especiais (exige qualificação técnica especializada); obras (não entra no pregão) e serviços comuns e especiais de engenharia
    - - usa todos os tipos exceto o maior lance (leilão)
        
        menor preço
        
        melhor técnica ou conteúdo artístico
        
        técnica e preço
        
        maior retorno econômico
        
        maior desconto
    - - comum
    - - sim
  - - - Trabalho técnico, científico ou artístico
    - - melhor técnica ou conteúdo artístico
    - - especial
    - - sim
  - - - Alienação de bens móveis e imóveis
    - - maior lance
    - - especial
    - - sim - leiloeiro
  - - - Contratação de obras, serviços e compras - inovações tecnológicas ou técnicas
    - - critérios e objetivos próprios (definidos no edital)
    - - especial
    - - comissão de no mínimo 3 membros efetivos