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Litisconsórcio, Ex:
Necessário: PJ + empresa adjudicada
Unitário e…
Litisconsórcio
Classificação =
Sujeitos
Passivo
No necessário, o juiz determinará que a parte autora requeira a citação, sob pena de extinção do processo
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Obrigatoriedade
Facultativo
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Limitação
FCC O requerimento interrompe o prazo para reposta, que recomeçará da intimação da decisão que o solucionar
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Necessário
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Haverá litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real de bem imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
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Litisconsortes são litigantes diferentes, salvo o unitário
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Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, e todos devem ser intimados dos respectivos atos.
Ex:
Necessário: PJ + empresa adjudicada
Unitário e necessário: réus o vendedor (seu devedor, em estado de insolvência) e o comprador