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Tutela provisória - Coggle Diagram

- - - - Extinta
        
        A qualquer tempo
      - Modificada
      - Revogada
- - - - Contestar: procedimento comum
      - Se não contestar: fatos presumidos como ocorridos
  - - - Mesmos autos
      - Sem novas custas
      - Pode aditar a causa de pedir
- - - - Autor deverá aditar a PI
        
        Completar a argumentação, juntar novos documentos e confirmar o pedido final
        
        Se não realizar: extingue sem mérito
        
        Aditamento nos mesmo autos sem novas custas
        
        15 dias ou outro prazo maior que o juiz fixar
      - Réu citado e intimado para audiência de conciliação ou mediação
      - Se não conciliar: prazo para contestação
    - - Prazo para emenda da PI
        
        5 dias
        
        Sob pena de indeferimento e o processo ser extinto sem mérito
  - - - Em rescisória
        
        Ou seja, se deferida antecipada antecedente em rescisória, não estabiliza
      - Para cautelar
        
        Em cautelar, não estabiliza
        
        FCC cobrou 2x: cabe apenas para antecipada antecedente
    - - Contestação impede?
        
        Divergência entre as turmas do STJ (3ª turma, sim. 1ª turma, não). Doutrina entende que sim.
    - - Revista: ação autônoma
        
        Não é rescisória!!
        
        2 anos da decisão que extingue o processo
    - - Mas a estabilidade dos respectivos efeitos só será afastada por decisão que a revir, reformar ou invalidar
    - - Contra a FP
      - Alimentos provisórios
      - Expressamente negociada pelas partes
- - - - Não há necessidade de prova pré-constituída
    - - Cautelar
        
        Podem ser
        
        Antecedente
        
        Antes do pedido principal
        
        Petição sumarizada
        
        Juízo competente para conhecer do pedido principal
        
        Incidente
        
        No início ou durante
        
        FCC Independe do pagamento de custas
        
        Busca-se proteger o direito de perecer, mas sem dá-lo ao autor
        
        Resguardar um direito futuro. No fim reconhece o mérito
        
        FCC 3x Poder geral de cautela
        
        Arresto
        
        Sequestro
        
        Arrolamento de bens
        
        Registro de protesto contra alienação
        
        Ou qualquer outra medida
      - Antecipada
        (satisfativa)
        
        O juiz efetivamente permite o autor fruir do direito imediatamente
        
        Sabe o mérito e quer agora
        
        Não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão
        
        Não é absoluto: ex --> JDPC40 A irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgência não impede sua concessão, em se tratando de direito provável, cuja lesão seja irreversível.
    - - Liminarmente ou
      - Após justificação prévia
    - - Liquidação nos meus autos se possível
      - Hipóteses
        
        I - a sentença lhe for desfavorável;
        
        II - não fornecer os meios necessários para a citação
        
        obtida liminarmente a tutela em caráter antecedente
        
        do requerido no prazo de 5 dias;
        
        III - ocorrer a cessação da eficácia da medida
        
        em qualquer hipótese legal;
        
        IV - decadência ou prescrição
      - Independentemente da reparação por dano processual
      - Se aplica à antecipada e à cautelar
  - - - FCC I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;
      - II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em SV;
        
        Juiz pode decidir liminarmente
        
        Exceção à regra de que não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (princípio da vedação à decisão surpresa). Demais casos
        
        I - à tutela provisória de urgência;
        
        III - Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa.
        
        Ex: ação monitória
        
        Cabe para RG e súmulas dos tribunais superiores
      - III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa;
      - IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.
    - - Não cabe se o polo passivo for PJ de Direito Público
        
        Tem que ter a audiência
      - FCC Se ações possessórias em conflitos coletivos por imóvel e for superior a 1 ano e 1 a turbação/esbulho, tem que realizar a audiência de mediação em 30 dias