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PARCELAMENTO DO SOLO - Coggle Diagram

- - - - RODOVIAS = 15 - 5m
      - ÁGUAS/FERROVIAS = 15m
- - - - PROJETO
        
        APROVAÇÃO
        
        REGISTRO IMOBILIÁRIO
        
        até 180 dias
        após aprovação do projeto (sob pena de caducidade)
        
        PELOS ESTADOS
        
        área de interesse especial
        
        área limítrofe do município, pertencente a +1 município, a região metropolitana ou aglomeração urbana
        
        área superior a 1 milhão m²
        
        DESENHOS
        
        subdivisão (quadras em lotes) - com dimensões e números
        
        vias (com hierarquia)
        
        dimensões (lineares e angulares)
        
        perfis (vias e praças)
        
        marcos (alinhamento e nivelamento) - nos ângulos de vias/curvas projetadas
        
        linhas de escoamento (águas pluviais) - em planta e perfil
        
        MEMORIAL D.
        
        descrição sucinta
        
        condições urbanísticas
        
        áreas que passarão para município
        
        eq. urbanos e comunitários e serviços públicos existentes (local e adjacências)
        
        CRONOGRAMA
        
        máx. 4 anos de obras
      - ruas relacionadas (existentes e projetadas)
      - sistema viário principal (traçado básico)
      - terrenos p/ equipamentos e áreas livres
      - faixas sanitárias e não edificáveis
      - usos (predominante e compatíveis)
      - < 50 mil hab. ou que PD contiver diretrizes poderão DISPENSAR essa fase