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PARCELAMENTO DO SOLO - Coggle Diagram

- - - - :car: RODOVIAS = 15m ou 5m
        de cada lado
      - :train2: FERROVIAS = 15m
        de cada lado
      - :droplet: ÁGUAS
        respeitar lei municipal
- - - - PROJETO
        
        APROVAÇÃO
        essencialmente pelo município
        
        REGISTRO IMOBILIÁRIO
        (registro do parcelamento no cartório)
        
        até 180 dias
        após aprovação do projeto (sob pena de caducidade)
        
        exceção
        PELOS ESTADOS
        
        área de interesse especial
        
        área limítrofe do município,
        
        pertencente a +1 município,
        (quando em região metropolitana ou aglomeração urbana)
        
        área superior a 1 milhão m²
        
        PERÍMETROS SENSÍVEIS
        
        CADASTRO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
        com áreas suscetíveis à
        
        DESLIZAMENTOS de grande impactos
        
        INUNDAÇÕES bruscas
        
        PROCESSO GEOLÓGICOS ou HIDROLÓGICOS correlatos
        
        aprovação vinculada a
        atendimento dos requisitos constantes da
        carta geotécnica de aptidão à urbanização
        
        PRAZOS
        (casos omissos)
        
        90 dias
        aprovação ou rejeição do projeto
        
        60 dias
        aceitação ou recusa das obras
        
        se o poder público NÃO se manifestar
        PROJETO/OBRA será considerado REJEITADO/RECUSADA
        
        DESENHOS
        
        subdivisão (quadras em lotes) - com dimensões e números
        
        vias (com hierarquia)
        
        dimensões (lineares e angulares)
        
        perfis longitudinais e transversais (vias e praças)
        
        marcos (alinhamento e nivelamento) - nos ângulos de vias/curvas projetadas
        
        linhas de escoamento (águas pluviais) - em planta e perfil
        
        MEMORIAL D.
        
        descrição sucinta
        
        condições urbanísticas e limitações
        
        áreas que passarão para município
        
        eq. urbanos e comunitários e serviços públicos existentes (local e adjacências)
        
        CRONOGRAMA
        
        máx. 4 anos de obras
        prorrogáveis por + 4 anos
      - ruas relacionadas (existentes e projetadas)
      - sistema viário principal (traçado básico)
      - terrenos p/ equipamentos e áreas livres
      - faixas sanitárias e não edificáveis
      - usos (predominante e compatíveis)
      - < 50 mil hab. ou que PD contiver diretrizes poderão DISPENSAR essa fase
      - PREFEITURA INDICA
      - vigorarão por no máximo 4 anos