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serviços - Coggle Diagram
serviços
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concessão
licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo
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permissão
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título precário, mediante licitação
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autorização
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um ato administrativo, Revogável a qualquer tempo, discricionário
prestação
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indireta- concessão, permissão e autorização
PPP
Concessão administrativa a Administração Pública seja
a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
Concessão patrocinada- adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público
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princípios- regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
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Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos
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intervenção do poder concedente, na concessão ou permissão de serviço público
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