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MODELOS DE ADM PÚBLICA V: REFORMAS ADMINISTRATIVAS I - Coggle Diagram
MODELOS DE ADM PÚBLICA V: REFORMAS ADMINISTRATIVAS I
DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público)
criação
Decreto-Lei n. 579, de 30 de julho de 1938, durante o governo de Getúlio Vargas (período do Estado Novo)
atividades
fornecer elementos para melhoria da
máquina pública
fornecer assessoria técnica ao Presidente
elaborar a proposta orçamentária
funções
organizar a máquina de forma racional com foco na maior eficiência e economia
ver Decreto-Lei n. 579
as áreas de concurso, de pessoal, de material, orçamentária, de fiscalização e de prestação de contas
composição do Conselho Deliberativo
presidência de um Presidente
diretores
Divisão de Organização e Coordenação
Divisão do Funcionário Público
Divisão do Funcionário Público
Divisão de Seleção e Aperfeiçoamento
Divisão do Material
outros pontos
chefe: Luiz Simões Lopes
:warning:
Após a queda de Getúlio Vargas (1946), foi administrativamente esvaziado
COSB (Comissão de Simplificação da Burocracia)
criado em 1956
com a tarefa de realizar a simplificação da burocracia implantada pelo DASP, por meio do Decreto n.
39.510/1956
Compete à Comissão:
Estudar meios de descentralização dos serviços mediante delegação de competência, fixação de responsabilidades e prestação de contas da autoridade, pela execução dos trabalhos que se acham sob a sua jurisdição
:warning:
ver Decreto n. 39.510/1956
DL200: DECRETO-LEI N. 200/1967
formas de descentralização
atividades de execução são retiradas da Direção e transferidas para a base: ADM Direta para Indireta
ações saem da União e são transferidas para os Estados, DF e/ou Municípios por meio de convênios
atividades são retiradas da Administração Pública Federal e transferidas para a órbita privada por meio de contrato ou concessão
deve-se interpretar a Administração Federal direta como um órgão de direção, de onde se tem a saída das atividades para a Administração Federal indireta, órgão de execução
PND: Programa Nacional de Desburocratização
criação
DECRETO N. 83.740, DE 18 DE JULHO DE 1979
objetivo
dinamizar e simplificar o funcionamento da Administração Pública Federal