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Fraude contra Credores - Coggle Diagram
Fraude contra Credores
devedor insolvente
(passivo maior que o ativo), que pratica atos de disposição do poprio patrimonio com objetivo de prejudicar os credores
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ação pauliana, ou revogatoria, tendo no polo passivo , o devedor, a pessoa com quem foi celebrado o negocio, e terceiro de má fé.
súmula 195 stj - os embargos de terceiro nao geram efeitos para anular ato juridico por fraude contra credores - tem que ser a ação específica
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Fraude a Execução
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não precisa de ação especifica para se constatar, podendo ser requerida de maneira incidental
gera ineficácia, e não anulabilidade