Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Aula 03: Exceção de pré-executividade - Coggle Diagram
Aula 03: Exceção de pré-executividade
LEF
citação
art. 8, LEF
pessoal ou AR
pagar ou garantir
art. 9
se não há vícios
oferecer bens a penhora
petição simples
5 dias (úteis)
Em seguida
discussão sobre valor dos bens
tbm petições simples
Recomendável
honorários mensais
Exceção de pré-executividade
vícios
prescrição
objeto
sujeito passivo
nulidade de plano
princípio
menor onerosidade
sem bens a garantia
prazo
cliente sem advogado
citado
s/ manifestação
anos
exceção de pré-executividade
então
entre citação
e garantia
mesmo anos
petição simples
matéria
qualquer alegação
Fredie Didier
Curso Dir Proc Civil: Execução
exemplos
inconstitucionalidade
ilegalidade
ilegitimdde da parte
decadência
prescrição
nulidade da CDA
não demande dilação probatória
prova
pré-constituída
documental
STJ REsp 1712903/SP
393 STJ
matérias conhecidas de ofício
não provimento
+fato novo = nova exceção
agravo de instrumento
não admissível
16, §3
reconvenção
compensação
tutela de urgência
não é automática
não suspende
risco de penhora
pleitear tutela de urgência
direito
risco da demora
265 CPC