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turmas - Coggle Diagram
turmas
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turmas- elegerão seu Presidente, seguindo, no que couber, as mesmas regras estabelecidas para a eleição do Presidente do Tribunal.
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número de três, compor-se-ão de quatro Desembargadores cada.
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na sessão de julgamento, quatro desembargadores em condições de votar, um deles não participará do julgamento
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agravos de petição, de instrumento e o agravo interno
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Não poderão integrar a mesma Turma Desembargadores que sejam cônjuges entre si, ou parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau
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Presidente e/ou ao Vice-Presidente do Tribunal é assegurado o direito de optar por uma das Turmas julgadoras desde que nela haja vaga ou Desembargador mais moderno que o pretendente
Eleito o novo Presidente, a posse será imediata
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vedado o funcionamento da Turma sem a
presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos
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