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Outros temas de segurança internacional - Coggle Diagram
Outros temas de segurança internacional
CORRUPÇÃO
CONVENÇÃO DE MÉRIDA (2003)
Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
em vigor em 2005
:flag-br: assinou em 2003 e ratificou em 2005
único
instrumento
universal
legalmente vinculante de combate à corrupção
poucos países
não assinam
: Coreia do Norte, Suriname, Síria dentre outros.
áreas cobertas:
medidas preventivas
penalização e aplicação
cooperação internacional
recuperação de ativos
assistência técnica e intercâmbio de informações
CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA CORRUPÇÃO (1996)
em vigor em 1997
:flag-br: assinou em 1996, ratificou em 2002
prevê medidas de prevenção e combate
CRIMES CIBERNÉTICOS
CONVENÇÃO DE BUDAPESTE (2001)
Convenção sobre Crimes Cibernéticos
celebrada no âmbito do
Conselho da Europa
1º tratado internacional sobre crimes cometidos na Internet
2019 - :flag-br: manifestou interesse em
aderir
, Comitê de Ministros do Conselho da Europa convidou o Brasil no mesmo ano
2021 a adesão foi
aprovada
pelo Congresso Nacional
:check: soma-se ao
Marco Civil da Internet
- Lei 12.965/2014
Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL)
sede em Lyon - FR
+de 190 países membros
Coreia do Norte - um dos poucos países ausentes da organização
fundada em 1923 (CIPC), em 1956 mudou nome para INTERPOL
:flag-br: ingressou como membro em 1986
:warning:
não
:red_cross: tem agentes policiais
próprios
não
:red_cross: dispõe de
supranacionalidade
SEGURANÇA E DEFESA EXTERNA NO BRASIL
QUAL A DIFERENÇA ENTRE SEGURANÇA E DEFESA :question:
Finalidade
é a mesma
- promoção da paz e segurança
SEGURANÇA
percepção de ausência da ameaça ~ garantia da soberania, direitos e deveres e integridade territorial. Envolve Policiais e agentes de inteligência
DEFESA
envolve ameaça, envolve ação com ênfase militar. Envolve as Forças Armadas
um país pacífico :dove_of_peace: como o :flag-br: também desenvolve ações de
cooperação com outros países
na área de defesa. Ex.: treinamento de guerra na selva (MONUSCO)
DOCUMENTOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA DE DEFESA
Política Nacional de Defesa (PND)
Estabelece os
objetivos
do :flag-br:
1ª edição - FHC - 1996
OBJETIVOS
1) Garantia da
soberania, patrimônio e território
2)
Capacidade
de defesa
3) Salvaguardar pessoas, bens, recursos e interesses no exterior
4) Coesão e unidade nacional
5) Estabilidade, paz e segurança
6)
projeção internacional
7) Autonomia produtiva e tecnológica
8) Participação social
Estratégia Nacional de Defesa (END)
define
ações e estratégias
de implementação desses objetivos
1ª edição - Lula
ESTRATÉGIAS
promoção da integração regional
participação em operações de paz
desenvolvimento de setores estratégicos (nuclear, cibernético e espacial)
capacitação das forças armadas e pesquisa científica
reforçar atuação do Brasil nos foros multilaterais
Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN)
compilação,
inventário de informações
sobre a defesa do Brasil
1ª edição - Dilma - 2012
COMPILADO
resumo de informações sobre participação brasileira nas operações de paz e exercícios militares
orçamento e contingentes
treinamentos
há cada
4 anos
- versões atualizadas desses livros :check:
TRIPÉ DA DEFESA NACIONAL
DESENVOLVIMENTO
DIPLOMACIA
DEFESA
ENTORNO ESTRATÉGICO DO :FLAG-BR:
PND
América do Sul
Atlântico Sul
Costa Ocidental da África
parte do mar do Caribe
Antártida
:warning: "Rota do Pacífico" de tráfico
não
:red_cross: faz parte do
entorno estratégico
áreas de
interesse
América do Norte e Europa
por isso
é tão importante
a relação com países africanos
a Zopacas
o MERCOSUL
a Amazônia Azul e plataforma continental estendida
TRÁFICO DE PESSOAS E CONTRABANDO DE MIGRANTES
Conceitos :pencil2:
O que é tráfico de pessoas :question:
O que é contrabando de migrantes :question:
O avanço da tecnologia :iphone: e o crime organizado transnacional
Documentos, instituições e campanhas internacionais sobre o tema
A atuação do :flag-br:
âmbito multilateral
âmbito regional
âmbito interno
A necessária articulação entre as agendas de direitos humanos, segurança e desenvolvimento
