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ERA VARGAS (pt. 3) - REGIME CONSTITUCIONAL - Coggle Diagram
ERA VARGAS (pt. 3) - REGIME CONSTITUCIONAL
POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA (1934-37)
. Chanceler: MACEDO SOARES.
de 1930-1933: MAPA MENTAL ANTERIOR -
https://coggle.it/diagram/Y4JnovnDY3PfXCk-/t/era-vargas-pt-pol%C3%ADtica-externa-do-governo-provis%C3%B3rio
Tratado Perúvio-Colombiano no Rio de Janeiro (maio de 1934) - pacto que reafirma o tratado de Salomon Lozano (1922) - cede o território de Leticia à Colômbia
lembrar importante papel de Afrânio de Melo Franco - mesmo não sendo mais ministro
1934 - ESQUEMA ARANHA
(
https://www18.fgv.br/CPDOC/acervo/dicionarios/verbete-biografico/osvaldo-euclides-de-sousa-aranha
)
Osvaldo Aranha - Ministro da Fazenda
Necessidade de reorganizar as dívidas - cria 8 categorias de dívidas (estados, municípios, empresas públicas, governo federal, funding loan...)
Chega a conclusão de que NÃO HÁ DINHEIRO PARA PAGAR A DÍVIDA -> necessidade de aumentar a arrecadação do Estado
Aumento do imposto de renda
Declara, para a maioria das dívidas,
A MORATÓRIA NO PAGAMENTO DOS JUROS
. Decide:
lembrar: com a guerra, os juros subiram
Empréstimos do gov. federal - pagamento do empréstimo, mas não pagamento dos juros
Funding Loan - pagamento integral do empréstimo e juros
O ESQUEMA ARANHA AGRADOU OS CREDORES
- "pelo menos vão pagar alguma coisa" - estavam esperando que o BR decretasse moratória.
O ESQUEMA ARANHA SERVE PRA JUSTIFICAR O FIM DO FEDERALISMO NO BRASIL - a centralização financeira elimina a prerrogativa de Estados e municípios pedirem dinheiro emprestado
ao contrário dos funding loans realizados anteriormente, o “esquema Aranha” possibilitou uma redução real da dívida externa.
LEI DE IMIGRAÇÃO (1934)
- fim da política de branqueamento
Migração, para cada nacionalidade, estava sujeita a um número máximo de 2% dos imigrantes daquela nacionalidade que já estavam aqui, a cada ano
VISITA DE VARGAS A ARGENTINA
(1935) - p/ mostrar aproximação
Questão do Chaco - Macedo Soares (MRE) fica direto na argentina negociando a Questão do Chaco. Conseguem encerrar a guerra.
O ACORDO COMERCIAL COM OS EUA
(1935)
-> 1934: começa o New Deal, com Roosevelt.
-> EUA: 55% do nosso mercado de café. Ameaçam a taxar o café brasileiro, caso o BR não abrisse mercado p/ industrializados americanos
BR não pagava taxa desde 1837!!
-> fev 1935:
ACORDO COMERCIAL BR-EUA - industriais brasileiros e classistas contra
-> set. 1935: aprovação no Congresso
consequências foram positivas:
abaixa o preço dos insumos industriais (br pode importar rmais barato)
Os Marcos de Compensação
- definido por acordo em 1936 - para compensar a tendência à importação causada pelo Acordo com os EUA (já q importar ficou mais barato, mas nós não temos dinheiro p ficar importando) -
BR INTENSIFICA O COMÉRCIO COMPENSADO
Ideia da compensação veio do banqueiro de Hitler (Hjalmar Shacht) - único dos ministros de Hitler que não era filiado ao Partido Nazista
ALEMANHA SEM DIVISAS E PAÍSES DA AMÉRICA LATINA TAMBÉM - Criam uma
Câmara de Compensação
e passam a fazer comércio assim - TROCA CONTÁBIL "isso vale 30 milhões, aquilo tb vale" -> trocam
1938 - ALEMANHA SE TORNA A MAIOR PARCEIRA COMERCIAL DO BR, ultrapassando os EUA
MAS ATENÇÃO:
A ALEMANHA NÃO TOMA MERCADO DOS ESTADOS UNIDOS. O QUE ACONTECE É QUE A ALEMANHA SAI DE LÁ DEBAIXO E ALCANÇA OS EUA, PORQUE ROUBA MERCADO INGLÊS, ITALIANO ETC COM BASE NO COMÉRCIO COMPENSADO
INÍCIO DA EQUIDISTÂNCIA PRAGMÁTICA NA POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRA
- depois se estenderá para outros setores
A CONSTITUIÇÃO
(cai muito)
Inspirada na Constituição de Weimar (1919-1934)
(curiosidade: promulgada no ano em que a Constituição de Weimar cai kkk)
Voto secreto, feminino e classista
Cria a
Justiça Eleitoral
Senado enfraquecido - vira apenas um orgão consultivo. Também são extintos os senados estaduais.
Leis trabalhistas
e nacionalismo
Ex: Nacionalização do subsolo
Eleição indireta de Vargas (até 1938, pois não havia previsão de reeleição)
Emendas religiosas
Preocupação de Vargas: não quer alijar a Liga Católica, a Ação Católica e o Centro Dom Vital
Constituição prevê educação religiosa nas escolas
, mesmo com a oposição dos próprios educadores
principal educador brasileiro nesse momento:
Anísio Teixeira - defesa da escola pública, laica, gratuita e de qualidade no Brasil - "MANIFESTO DA ESCOLA NOVA"
Algumas medidas da Escola Nova são incorporadas, mas a questão do catolicismo era inegociável
Constituição não prevê o divórcio
POLARIZAÇÃO POLÍTICA (cai muito) - primeiros partidos de massa do BR.
viram os maiores partidos do Brasil
1932 - criação da
Ação Integralista Brasileira
- institucionalização da extrema direita no BR, fascistas
Liderança: Plínio Salgado; Ideólogos: Miguel Reale, Gustavo Barroso
Nascem da junção dos movimentos integralistas brasileiros
"Deus, Pátria, Família"
Personagens famosos do Integralismo: SER INTEGRALISTA ESTAVA NA MODA NOS ANOS 1930
Abdias do Nascimento
Vinicius de Moraes (flerta com integralismo na adolescência)
Santiago Dantas
Tristão de Ataíde etc
Ampla difusão social do integralismo: aceitavam negros; ideia de que o sigma (símbolo deles) seria um somatório das raças brasileiras
. Mas tb existia muito antissemitismo.
Caracteriza-se o fascismo, em princípio, por:
Regime de partido único e de massa, com forte estrutura hierárquica
Culto à liderança política
Exacerbação dos valores da nacionalidade
Recusa das liberdades individuais
Exaltação da colaboração de classes e crença no ideal corporativo
Oposição ao socialismo e ao comunismo
Papel central do aparato estatal no plano econômico, social e político
Dominação absoluta do Estado sobre as infos e meios de comunicação
Eliminação do pluralismo político mediante violência
Características específicas do integralismo
Semelhanças com o Estado Novo Salazarista
Bem mais semelhantes com o salazarismo do que com o nazismo.
REPÚDIO AO NAZISMO ALEMÃO!! Nazismo alemão era considerado pagão, e eles defendiam Deus
Nacionalismo radical
Defesa da Igualdade racial
Antissemitismo (principalmente de Gustavo Barroso)
Industrialização e Estado Forte
Culto ao Líder
Anticapitalismo e antiburguesia
O integralismo era gestado desde a Semana de Arte Moderna (valorização do nacional, antropofagismo etc)
1935 - criação da
Aliança Nacional Libertadora
- movimento de esquerda antifascista, mas não de extrema esquerda. Topava moderados. NÃO É COMUNISTA!
Vários partidos. Liderada pelo PCB.
1935 - centenas de milhares de adeptos já nos primeiros meses.
ISSO ASSUSTA O VARGAS
.
Vargas mandará fechar a ANL, com base na Lei de Segurança Nacional de 1935
Participantes
Tenentes moderados que eram prestistas (mas não comunistas)
PCB (liderança)
Ideais da ANL
Antifascista
Antiintegralista
Antiimperialista
Contrária à Ditaduras (não quer uma ditadura do proletariado!! é toda mencheviquezinha)
Caráter Nacional e Popular
Luís Carlos Prestes, tenente que se transformou em comunista, torna-se presidente da ANL.
"Intentona" Comunista (1935)
- após o fechamento da ANL, Prestes consegue convencer a URSS que o BR estava preparado para a revolução comunista. Stalin topa investir nisso. Insurreições, ao mesmo tempo, em Natal e no RJ - fracassadas
A PARTIR DISSO, SENTIMENTO ANTICOMUNISTA NO EXÉRCITO
Vargas fará uma série de expurgos no exército em 1935
- "melancias": militar verde por fora (farda) e vermelho por dentro (comunista)
VARGAS DECRETA ESTADO DE SÍTIO, diante da Intentona. Governará em estado de sítio até 37
.
"Memórias do Cárcere" - Graciliano Ramos (1935)
tanto a AIB qto a ANL já possuíam uma origem anterior a 1932 e 1935. Ambas são associações de grupos que já existiam.
ELEIÇÕES DE 1937
Diante desse quadro de proliferação do comunismo, o governo não quer convocar eleições.
Potenciais candidatos: Armando Salles de Oliveira e Américo de Almeida.
MAS VARGAS SUSPENDE AS ELEIÇÕES - "riscos grandes à democracia estão sendo colocados pelos comunistas"
PLANO COHEN
(1937 - feito pelos integralistas)
Forja de um documento que dizia que o comunismo internacional iria tomar conta do BR nos próximos dias (forjado por Olímpio Mourão Filho)
Com um "plano comunista" ameaçando o país, Vargas fecha o Congresso e suspende as eleições. É amplamente apoiado por governadores.
INÍCIO DO ESTADO NOVO
(3 de novembro de 1937)