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ORÇAMENTO PÚBLICO: ORÇAMENTO CLÁSSICO - PROGRAMA - Coggle Diagram
ORÇAMENTO PÚBLICO: ORÇAMENTO CLÁSSICO - PROGRAMA
Outras Técnicas/Espécies Orçamentárias
Orçamento Clássico/Tradicional
No Brasil, predominou antes da Lei n. 4.320, de 1964
produz orçamento restrito à previsão da receita e à autorização de despesas
Não há preocupação primária com o atendimento das necessidades da coletividade ou da administração pública
Há uma preocupação exagerada com o controle contábil do gasto: obsessivo detalhamento da despesa
elaboração orçamentária com viés inercial (ou incremental)
introduzir pequenos ajustes nas receitas e despesas
a técnica valoriza o que a pessoa está comprando
Orçamento de Desempenho/Realizações
uma evolução entre o orçamento clássico e o orçamento de programa
. Foca-se no objeto, mas pensando nos resultados
Orçamento-Programa :
definição de
programa
surgem de problemas e consistem num instrumento de organização das ações de governo
serve para expor o que será entregue para a sociedade
Introduzida pelo Decreto- Lei n. 200 de 23 de fevereiro de 1967
Art. 16 (Decreto-Lei nº 200/67)
Em cada ano será elaborado um orçamento-programa que pormenorizará a etapa do programa plurianual a ser realizado no exercício seguinte e que servirá de roteiro à execução coordenada do programa anual
guia para que seja cumprido o que está no planejamento de médio prazo
marco legal
Portaria da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República n. 9, de 28 de janeiro de 1974, que instituiu a classificação funcional-programática.
critério usado: funcional-programático
concepção ligada à ideia de planejamento
vantagens
melhor planejamento de trabalho
maior precisão na elaboração dos orçamentos
maior determinação das responsabilidades
maior oportunidade para a relação dos custos
maior compreensão do conteúdo orçamentário por parte do Executivo, do Legislativo e da população
facilidade para identificação de duplicação de funções
melhor controle da execução do programa
identificação dos gastos e realizações por programa e sua comparação em termos absolutos e relativos
apresentação dos objetivos e dos resultados da instituição e do interrelacionamento entre custos e programas
ênfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta
fases
Determinação da situação
Diagnóstico da situação
Apresentação das soluções
Determinação dos recursos
Estabelecimento das prioridades
Determinação dos meios financeiros
Definição dos objetivos
Determinação das tarefas