Resolução 1/88 do Conselho Nacional de Saúde (CNS)- que teve pouco impacto prático. Sete anos mais tarde, em
1995, notou-se a necessidade de que a resolução fosse revisada. Para tanto, foi constituído um Grupo Executivo de
Trabalho (GET), que fez uma consulta prévia à comunidade
científica na internet e democrático aceitou várias sugestões,para o enriquecimento do documento, processo que resultou na elaboração da Resolução 196/96.