SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AO MP

PRESTAR INFORMAÇÕES VERBAIS

ACIONAR PROMOTOR

sem prejuízo da imediata atermação pelo servidor

QUANDO

PROMOTOR TENHA FIXADO ORIENTAÇÃO NESSE SENTIDO

CIDADÃO NÃO PLEITEIE SER ATENDIDO EXCLUSIVAMENTE PELA AUTORIDADE MINISTERIAL

cidadão opte por redigir, de próprio punho, seu requerimento ao Ministério Público

Entregar formulário específico para registro da manifestação.

APÓS PREENCHIMENTO

DUVIDAS QUANTO AO PREENCHIMENTO DEVERÃO SER SANADAS

ATENDENTE DEVE VERIFICAR

CLAREZA

SE CONSTAM DADOS QUALIFICATIVOS E DE CONTATO

Providenciando cópia e protocolo da manifestação.

RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS SOLICITADOS VIA NOTIFICAÇÃO

o atendente deverá verificar se a documentação entregue contempla a integralidade da solicitação.

PROTOCOLAR

VERIFICAR COMO O CIDADÃO DESEJA PROCEDER

prestar informações ou declarações;

entregar requerimento por escrito

encaminhar solicitação via e-mail

encaminhar solicitação via Ouvidoria

Previamente à dispensa do cidadão, a Secretaria providenciará o protocolo do termo de declarações/informações, indicando ao cidadão o respectivo número.