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SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AO MP - Coggle Diagram
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AO MP
PRESTAR INFORMAÇÕES VERBAIS
ACIONAR PROMOTOR
sem prejuízo da imediata atermação pelo servidor
QUANDO
PROMOTOR TENHA FIXADO ORIENTAÇÃO NESSE SENTIDO
CIDADÃO NÃO PLEITEIE SER ATENDIDO EXCLUSIVAMENTE PELA AUTORIDADE MINISTERIAL
cidadão opte por redigir, de próprio punho, seu requerimento ao Ministério Público
Entregar formulário específico para registro da manifestação.
APÓS PREENCHIMENTO
ATENDENTE DEVE VERIFICAR
CLAREZA
SE CONSTAM DADOS QUALIFICATIVOS E DE CONTATO
Providenciando cópia e protocolo da manifestação.
DUVIDAS QUANTO AO PREENCHIMENTO DEVERÃO SER SANADAS
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS SOLICITADOS VIA NOTIFICAÇÃO
o atendente deverá verificar se a documentação entregue contempla a integralidade da solicitação.
PROTOCOLAR
VERIFICAR COMO O CIDADÃO DESEJA PROCEDER
prestar informações ou declarações;
entregar requerimento por escrito
encaminhar solicitação via e-mail
encaminhar solicitação via Ouvidoria
Previamente à dispensa do cidadão, a Secretaria providenciará o protocolo do termo de declarações/informações, indicando ao cidadão o respectivo número.