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SISTEMAS DE GOVERNO II :checkered_flag: - Coggle Diagram
SISTEMAS DE GOVERNO II
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conceitos importantes
Chefe de Estado
função de representação legítima interna e externa do Estado
não detém atribuições políticas (não toma decisões)
Chefe de Governo
líder do Poder Executivo
responsável pela elaboração e implementação de políticas sociais e econômicas
conceito
modo pelo qual o Estado é politicamente organizado
PARLAMENTARISMO
Típico das Monarquias Constitucionais (também se estendeu às Repúblicas)
Chefe de Estado
Monarca ou Presidente
Chefe de Governo
Primeiro-Ministro
Duração do Mandato
não predeterminada; dura enquanto o Primeiro-Ministro dispor de confiança do Parlamento
PRESIDENCIALISMO
tipico de Repúblicas
Presidente da República é:
Chefe de Estado
Chefe de Governo
Poderes independentes e harmônicos entre si
Mandato Predeterminado
no Brasil, 4 anos
SEMIPRESIDENCIALISMO
Chefe de Governo (Primeiro-Ministro) e Chefe de Estado (Presidente) compartilham o Poder Executivo
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NO BRASIL
FORMA
Federativo: união de estados não soberanos, mas autônomos
TIPO
Estado democrático de direito
SISTEMA DE GOVERNO
Presidencialista
FORMA DE GOVERNO
República, com mandato de 4 anos
REGIME POLÍTICO
Democracia semidireta: poder exercido por representantes eleitos (indireta), com possibilidade de participação popular direta (plebiscito, referendo, iniciativa popular)
DIVISÃO POLÍTICA
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário