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Recursos de Agravo de Instrumento e Apelação - Coggle Diagram
Recursos de Agravo de Instrumento e Apelação
Agravo de Instrumento
1015 CPC
15 dias
úteis
1003, §5 CPC
Da Tempestividade
Contra Dec Interlocutórias
203, §2º, CPC
Mais comuns 1015
tutela provisória
incidente de desc PJ
efeito suspensivo Emb Exe
redistribuição do ônus da prova
373, §1
prova diabólica
prova
impossível
ou difícil
ex. docs inacessíveis
1015 pú EF
995 pú CPC = Efeito suspensivo
Antecipação dos efeitos da tutela recursal
suspensão da decisão recorrida
risco de dano
probabilidade do provimento
300 CPC
1.019 I
Apelação
1009 sentença
resolução do mérito
sem 485 CPC
com 487 CPC
15 dias 1003, §5º
Decisão
indefere petição inicial
apelação
indefere exceção de pré-executividade
Agravo de Instrumento