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FULL 3. 2x Poder Constituinte - Coggle Diagram
FULL 3. 2x Poder Constituinte
derivado decorrente
pois tira sua força da CF
estados elaborarem a sua
limitação material
cláusulas pétreas
existem implícitas segundo o STF, mas não disse quais
quorum
4/5
esteriliza exercício reformador
controle de constitucionalidade
ADPF
cabe interpretação de lesão preceito fundamental
cabível por omissão
poder público parcial ou total
originiário
permanente
está ali
mas dormindo
não se esgota com a constituição
ilimitado juridicamente
exceto
cultural
social
espiritural
ética
p. proibição de retrocesso
2
histórico
revolucionário (foi tbm a de 88)
inaugural
autônomo
incondicionado
regra
exceção
tratados internacionais
não cabe ADI ao texto original
cf nova revoga anterior
exceções
desconstitucionalização
Antes CF agora com status de lei
precisa ser expresso
ñ aceito pelo STF
recepção material
status constitucional
precário
temporário
precisa ser expresso
recepção infraconstitucional
ñ precisa ser empressa
recepção material
estar vigente momento da CF
grau de retroatividade
médio
atinge novas
+antigas não pagas
precisa estar expresso
mínimo
atinge prestações futuras
máximo
se expresso
atinge fatos já consumados
+futuros
derivado 3 (constituído)
limites
material
clausulas petreas
formal
3/5 2 turnos
implicito
mas STF não disse quais
circunstancial (momento)
ñ pode no estado de sítio, defesa e intervenção federal
1 reformador (EC)
3 decorrente (CE/LODF "n LOM")
3 revisor (reformador de revisão) (ECR)
1x 5 anos
supranacional
vontade de integração
ex: união europeia
promulgação de EC pelo CN
ñ pelo presidente
estado de defesa e sítio
impede tramitação de EC
não existe sanção ou veto presidencial à EC
é poder político
reformador
para alterar a constituição
município ñ tem poder constituinte
é fruto da forma federativa do estado
revisor
1x a cada 5 anos
depois da promulgação da CF
revisa dentro de prazo determinado
iniciativa popular
ñ pode mudar a CF
só a estadual pode fazer tal previsão
CE
emendas
Extinguir
TC Municipal
pode
TC Estadual
ñ pode
só dois
originário
derivado
revisor
reformador
decorrente
poder constituinte material
define o que é substancial
do poder constituinte originário