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PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL - Coggle Diagram

- - - - Qualificação, legalidade ou legitimidade: Antes de efetuar o registro, cabe ao Oficial analisar detalhadamente o título qu lhe foi apresentado, verificando se o mesmo está em conformidade com a forma exigida, se possui validade e adequação com a lei.
      - Presunção e fé pública registral: presume-se que tudo o que estiver inscrito através do sistema registral corresponde à realidade. Presunção relativa.
      - Continuidade: Um dos alicerces do sistema registral imobiliário. Art. 195, da Lei n°.6015/73 (LRP). Se o imóvel não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial exigirá a prévia matrícula e o registro do título anterior, qualquer que seja a sua natureza, para manter a continuidade do registro.