PDF (13) Parte 3

Licenças

Caso uma licença

seja concedida

dentro de 60 dias

do termino de outra

será prorrogação

Lincença por motivo de afastamento do cônjuge

Até 5 anos

Sem remuneração

Trabalhar

ou exercer mandato eletivo

em outra localidade

fora da RIDE

Comprovar vínculo

conjugal anualmente

Licença por motivo de doença em pessoa da família

Parente até

2º grau civil

Assistência deve ser

comprovada

e servidor não deve

conseguir conciliar com

o exercício do cargo

Até 180 dias

divididos em períodos

de 30 dias

com remuneração

Após 180

sem remuneração

Licença para o serviço militar

Servidor tem

30 dias

sem remuneração

para reassumir o exercício

Licença para atividade política

Com remuneração

a partir do

registro da candidatura

até 10 dias

após as eleições

Sem remuneração

a partir da escolha

da convenção

até o registro da candidatura

Licença servidor

"Licença Prêmio"

Será retardada a licença

em 1 mês para

cada falta injustificada

Sansão disciplinar de suspensão

Licença sem remuneração

Pode emendar

com licença

Maternidade

Paternidade

obs.: Precisa completar

5 anos

no máximo até

10 dias antes do

término da licença

maternidade

paternidade

Licença interesses particulares

3 anos sem remuneração

Apenas uma vez

Servidor não pode

possuir débito com o erário

Não pode responder PAD

deve ser estável

Licença mandato classista

Mandato em sindicato

Servidor deve ser

eleito dirigente sindical

Sindicato com 300 membros

2 dirigentes

Para o 3º dirigente

mais 2000 membros

ou pagos pelo sindicato

Servidor Não pode ser

até um ano após mandato

Removido

Redistribuído

Licença Paternidade

7 dias

prorrogados por mais 23 dias

Abono de Ponto

Nº de servidores

em abono não pode

ser superior

a 1/5 da unidade adm.

Afastamento para servir a outro órgão ou entidade

Servidor pode ser

cedido

Quando exonerado

deve apresentar-se

em seu órgão de origem

até o dia seguinte

da exoneração

O ônus da cessão

em regra

é da cessionária

órgão que recebe o servidor

No caso de servidor

que acumula 2 cargos

se ambos não

ultrapassam 44h semanais

servidor é afastado

de ambos e

vai receber

Remuneração dos 2 + Função de confiança

Remuneração do cargo em comissão

Afastamento para exercício de mandato eletivo

Ficará afastado do cargo

para mandato

Federal

Estadual

Municipal

Ficará afastado do cargo

no caso de Prefeito

podendo escolher a remuneração de

Prefeito

Do seu cargo

Para Vereador

se houver

compatibilidade de horário

percebe

Remuneração de Vereador

Remuneração do cargo

Se não houver

será afastado

optando por uma

das remunerações

Afastamento para estudo ou missão no exterior

Concedido de forma

discricionária

Estudo ou missão

Com remuneração

Para serviço

sem remuneração

Pode se ausentar

por 4 anos

não podendo ser

afastado pelos próximos 4 anos

Deve ressarcir

se no período do

afastamento houver

Aposentadoria voluntária

Licença para tratar de interesse particular

Vacância

Demissão

Exoneração

Afastamento para participar de competição desportiva

Servidor deve reprentar

o país no exterior

Recebe remuneração

Deve arcar

com os custos

Precisa de autorização

Governador

Presidente da Câmara

Presidente T. de contas

da competição

Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país/exterior

Concedido de forma

discricionária

Só pode ser deferido se

não puder ocorrer simultâneamente

ou compensação de horário

Se afastado

recebe remuneração

Só servidor estável

pode pedir

precisando ter

3 anos de exercício

para mestrado

4 anos de exercício

para doutorado

Servidor deve

apresentar título

compartilhar conhecimentos

Servidor precisa ressarcir

proporcional

em caso de

Exoneração

Demissão

Aposentadoria voluntária

Licença para tratar de interesse particular

Vacância

integral

em caso de

Reprovação

salvo

força maior

caso fortuito

Afastamento para frequência em curso de formação

Com remuneração

Para cargos do poder

Legislativo

Executivo do DF

Sem remuneração

para o resto

Se receber

ajuda financeira

em razão do curso

opta por

Ajuda financera

ou remuneração do cargo