PDF (13) Parte 3
Licenças
Caso uma licença
seja concedida
dentro de 60 dias
do termino de outra
será prorrogação
Lincença por motivo de afastamento do cônjuge
Até 5 anos
Sem remuneração
Trabalhar
ou exercer mandato eletivo
em outra localidade
fora da RIDE
Comprovar vínculo
conjugal anualmente
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Parente até
2º grau civil
Assistência deve ser
comprovada
e servidor não deve
conseguir conciliar com
o exercício do cargo
Até 180 dias
divididos em períodos
de 30 dias
com remuneração
Após 180
sem remuneração
Licença para o serviço militar
Servidor tem
30 dias
sem remuneração
para reassumir o exercício
Licença para atividade política
Com remuneração
a partir do
registro da candidatura
até 10 dias
após as eleições
Sem remuneração
a partir da escolha
da convenção
até o registro da candidatura
Licença servidor
"Licença Prêmio"
Será retardada a licença
em 1 mês para
cada falta injustificada
Sansão disciplinar de suspensão
Licença sem remuneração
Pode emendar
com licença
Maternidade
Paternidade
obs.: Precisa completar
5 anos
no máximo até
10 dias antes do
término da licença
maternidade
paternidade
Licença interesses particulares
3 anos sem remuneração
Apenas uma vez
Servidor não pode
possuir débito com o erário
Não pode responder PAD
deve ser estável
Licença mandato classista
Mandato em sindicato
Servidor deve ser
eleito dirigente sindical
Sindicato com 300 membros
2 dirigentes
Para o 3º dirigente
mais 2000 membros
ou pagos pelo sindicato
Servidor Não pode ser
até um ano após mandato
Removido
Redistribuído
Licença Paternidade
7 dias
prorrogados por mais 23 dias
Abono de Ponto
Nº de servidores
em abono não pode
ser superior
a 1/5 da unidade adm.
Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
Servidor pode ser
cedido
Quando exonerado
deve apresentar-se
em seu órgão de origem
até o dia seguinte
da exoneração
O ônus da cessão
em regra
é da cessionária
órgão que recebe o servidor
No caso de servidor
que acumula 2 cargos
se ambos não
ultrapassam 44h semanais
servidor é afastado
de ambos e
vai receber
Remuneração dos 2 + Função de confiança
Remuneração do cargo em comissão
Afastamento para exercício de mandato eletivo
Ficará afastado do cargo
para mandato
Federal
Estadual
Municipal
Ficará afastado do cargo
no caso de Prefeito
podendo escolher a remuneração de
Prefeito
Do seu cargo
Para Vereador
se houver
compatibilidade de horário
percebe
Remuneração de Vereador
Remuneração do cargo
Se não houver
será afastado
optando por uma
das remunerações
Afastamento para estudo ou missão no exterior
Concedido de forma
discricionária
Estudo ou missão
Com remuneração
Para serviço
sem remuneração
Pode se ausentar
por 4 anos
não podendo ser
afastado pelos próximos 4 anos
Deve ressarcir
se no período do
afastamento houver
Aposentadoria voluntária
Licença para tratar de interesse particular
Vacância
Demissão
Exoneração
Afastamento para participar de competição desportiva
Servidor deve reprentar
o país no exterior
Recebe remuneração
Deve arcar
com os custos
Precisa de autorização
Governador
Presidente da Câmara
Presidente T. de contas
da competição
Afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país/exterior
Concedido de forma
discricionária
Só pode ser deferido se
não puder ocorrer simultâneamente
ou compensação de horário
Se afastado
recebe remuneração
Só servidor estável
pode pedir
precisando ter
3 anos de exercício
para mestrado
4 anos de exercício
para doutorado
Servidor deve
apresentar título
compartilhar conhecimentos
Servidor precisa ressarcir
proporcional
em caso de
Exoneração
Demissão
Aposentadoria voluntária
Licença para tratar de interesse particular
Vacância
integral
em caso de
Reprovação
salvo
força maior
caso fortuito
Afastamento para frequência em curso de formação
Com remuneração
Para cargos do poder
Legislativo
Executivo do DF
Sem remuneração
para o resto
Se receber
ajuda financeira
em razão do curso
opta por
Ajuda financera
ou remuneração do cargo