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PDF (13) Parte 2 - Coggle Diagram
PDF (13) Parte 2
Vantagens de caráter indenizatório
Diária e passagem para viagem
Transporte
Alimentação
Creche ou escola
Fardamento
Conversão de férias ou de parte delas em pecúnia
Abono de permanência
Créditos
relativos a férias ou
adicional de férias
ou conversão de licença-servidor
em pecúnia
decorrentes de
Aposentadoria
Exoneração
Demissão
Obs.:
:warning:
Se o deslocamento
não exigir pernoite
será pago meia diária
Servidor que receber
diárias mas não
se afastar do DF
deve restituir as diárias
em
72h
Em caso de indenização ao erário
Prazo de
dez dias
para pagamento
Parcela única
se menor ou igual
a remuneração
Em parcelas mensais iguais
à décima parte da remuneração
com resíduo sendo
na última parcela
Em caso de débito com o DF
servidor deve quitar em
60 dias
se for
Demitido
Exonerado
Aposentado
Licenciado ou afastado
sem remuneração
Auxílio Funeral
devido à família
do servidor falecido
em atividade
ou aposentado
Caso ocorra em serviço
fora do local de trabalho
inclusive no exterior
custas de transporte de corpo
serão do DF
Equivale a um
mês de remuneração
Acumulação de cargos
recebe valor maior
Pago em 48h
Funeral custeado
por terceiros
será indenizado
não superando o valor
da remuneração
Férias
Parceladas em até
3 períodos
nenhum deles
inferior as 10 dias
Adm. decide de forma discricionária
Podem ser acumulados
2 férias
Não pode descontar
faltas injustificadas
Até 2 dias antes
das férias
devem ser pagos
Adicional de férias
Abono pecuniário, se deferido
Adiantamento de 40%
do valor da remuneração
se requerido
Raio X ou Substâncias Radioativas
20 dias de férias
por semestre
Não pode vender férias
Podem ser suspensas
Por calamidade púbica
Comoção interna
Convocação para Juri
Serviço militar ou eleitoral
Necessidade do serviço
Vantagens Pessoais
Incorporam-se à remuneração
caráter permanente
Adicional por tempo de serviço
1%
sobre o vencimento básico
Adicional de qualificação
Tem pertinência
com as atribuiçoes
do cargo
Instituído por lei específica
Vantagens pessoais nominalmente identificadas
Vantagem definida em lei
ou reconhecida por decisão judicial
Décimo Terceiro Salário
Se ocupante de cargo efetivo
pago no mês do aniversário
podendo haver exceções
Se não ocupante de cargo efetivo
Até dia 20/12
Auxílio Natalidade
Servidora gestante
fará jus
ou marido servidor
ainda que em caso de
Natimorto
Adoção
Valor igual ao
menor vencimento básico
do serviço público distrital
Vantagens Periódicas
Adicional de Férias
Inclui no cálculo valor
Função de confiança
Cargo em comissão
O adicional de férias
incide sobre
o
Abono Pecuniário
(Vender férias)
Base de cálculo
já inclui
abate teto
Gratificação por encargo de curso ou concurso
Caráter eventual