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PDF (13) Parte 1 - Coggle Diagram
PDF (13) Parte 1
Adicionais
Insalubridade
Contato com substâncias
Periculosidade
Condições de Risco
para integridade física
Não pode acumular
os 2 adicionais
Servidor q trabalha
com Raio X ou substâncias radioativas
exame de 6 em 6 meses
Servidora
gestante ou lactante
será afastada
exercendo atividade
Salubre
não perigosa
Porcentagem sobre o vencimento
Insalubridade
5% (Mínimo)
10%(Médio)
20%(Máximo)
Periculosidade
10%
Se carreira de Execução Penal
20%
Irradiação Ionizante
5%
10%
20%
Raio X ou Substâncias Radioativas
10%
Pandemia
Servidores ganham
20% de insalubridade
Obs.:
:warning:
Servidor
fazendo serviço extraordinário
em período noturno
recebe 25%(noturno)
em cima dos 50%(hora extra)
Faltas Injustificadas
Abandono de cargo
Faltar mais de 30 dias seguidos
Inassiduidade habitual
Faltar mais de 60 dias intercalados
em 12 meses
Não retorno ao exercício
em casos de
Reversão
Reintegração
Recondução
Aproveitamento
Não apresentação
em casos de
Remoção
Redistribuição
Interstício entre
Cessão e efetivo exercício
do servidor
Colocado a disposição
Cedido
Apresentação deve imediata
Vantagens
Gratificações
Adicionais
Abonos
Indenizações
Obs.:
:warning:
Indenizações
NÃO
se incorporam ao vencimento
Adicionais
e
Gratificações
se incorporam ao vencimento
Ausência Justificada
Por 1 dia
Doar sangue
Exames médicos
controle do câncer
Prótata
Mama
Útero
Por até 2 dias
Alistar como eleitor
transferência de domicílio eleitoral
Por até 8 dias
Casamento
Falecimento
Cônjuge
Companheiro
Parceiro homoafetivo
Pai e mãe
Padrasto e madrasta
Filho/Enteado/Menor sob guarda
Chefia pode autorizar
compensação de horário
em até 4 meses
nos casos de
Falta ao serviço
Atraso
Ausência
Saída antecipada
Obs.: Os minutos das horas
devidas serão desconsiderados
Regime e Jornada de Trabalho
Em regra
30h
Podendo trabalhar
40h
Cargo em comissão
e Função de confiança
40h
Serviço Noturno
Cada hora
de 22h às 5h
equivale a 52min e 30seg
Acréscimo de 25%
sobre o valor normal da hora
Serviço Extraordinário
Hora Extra
Situações excepcionais e temporárias
Até 2h
podendo ser extrapolado
Risco de compromentimento
Saúde pública
Acréscimo de 50%
sobre o valor normal da hora
Promoção
Progressão Funcional
mudança de padrão
Promoção
mudança de classe
Horário Especial
Com redução de 50%
sem reposição
Servidor ou cônjuge com
Deficiência
Doença Falciforme
Com redução
mas posterior reposição
Servidor
matriculado em curso
comprovada incompatibilidade
de horário
com encargo de curso
ou concurso
Sistema Remuneratório
Subsídio
Parcela única
Remuneração
Formado por
Vencimentos
Vencimento básico
Vantagens permanentes
Vantagens
Periódicas e eventuais
Salário Mínimo
STF
Total da remuneração
LC 840
Vencimento básico ou subsídio
Gratificação de Função de Confiança e dos Vencimentos de Cargo em Comissão
Servidor recebe
Valor integral da
função de confiança
Em caso de
cargo em comissão
Remuneração mais
80% do cargo em comissão
ou 100% do cargo em comissão