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2.consórcios - Coggle Diagram
2.consórcios
por meio de
convênio
receber auxílio
contratos
contribuições e subvenções e órgãos
fases
1 protocolo de intenções
define nº de votos
assegurado mínimo 1
representante legal
1 dos chefes do executivo
2 publicar protocolo de intenções
3 ratificado. lei parte de cada ente
4 celebração do contrato de consórcio
PJ
direito público
direito público
é associação pública
se previsto no instrumento
desapropriar
servidões
por interesse público ou social
declarar utilidade pública ñ pode
integra adm indireta
multifederativa
privado
legislação civil
dispensar licitação (para consorciados)
pela adm direta
adm indireta tbm
só entes da federação
respondem subsidiariamente
excepcionalmente
órgãos de entes da federação
responsabilização
entes
subsidiária
dirigentes
pessoal
lei
estatuto
assembleia geral
ñ pela obrigações do consórcio
retirada
ente quer sair
sem justo motivo
alteração e extinção
precisam de aprovação
assembleia geral
pj
que executa gestão de serviços públicos
é autônomo
contrato de rateio?
resposta: divisão de recursos aos consorsiados
pode ceder servidor
podem expedir
doc. de cobrança
exercer arrecadação de tarifas
restrição
de um ente ñ atinge o consórcio
segundo a jurisprudência
exclusão
sai por justo motivo
união
só se todos estados do município estiverem
colaboração entes políticos
gestão associada de serviços público