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02 - Segurados Obrigatórios - Coggle Diagram

- - - - O trabalhador temporário é empregado da empresa de trabalho temporário, mesmo que esteja prestando serviço a outras empresas
    - - Observe que o estrangeiro precisa ser domiciliado no Brasil. Aqui o conceito de domicílio é importante
    - - Cuidado, somente o bolsista ou estagiário que preste serviço em DESARCODO com a lei sobre o estágio de estudantes.
      - Logo, de modo geral, estagiários e bolsistas NÃO são segurados obrigatórios do tipo empregado.
    - - Caso o vereador exerça concomitantemente, mandato eletivo e cargo efetivo amparado por RPPS (havendo compatibilidade de horários), filia-se ao RGPS pelo cargo eletivo de vereador e ao RPPS pelo cargo efetivo que ocupa no serviço público.
    - - O aprendiz é o único segurado que pode filiar-se ao
        RGPS com menos de 16 anos de idade.
      - O aprendiz é considerado segurado obrigatório do RGPS, na
        qualidade de segurado empregado
    - - o diretor não empregado no capítulo correspondente ao contribuinte individual, haja vista tal diretor não empregado enquadrar-se nesta espécie de segurado obrigatório
  - - - Trabalhador rural contratado por prazo determinado, inclusive aquele contratado por produtor rural pessoa física para o exercício de atividades de natureza temporária, por prazo não superior a dois meses dentro do período de um ano. (Este trabalhador é um segurado empregado)
      - Não descaracteriza, outrossim, a condição de segurado especial, a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 dias ao ano
  - - - Não podemos confundir o contribuinte individual em análise com o brasileiro civil que trabalha PARA A UNIÃO em organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo. Se trabalhar PARA A UNIÃO nesse organismo oficial internacional, será segurado empregado
    - - O síndico de condomínio é contribuinte individual. :champagne::
    - - Trata-se aqui do trabalhador eventual
      - EXEMPLOS: eletricista, pintor, encanador, etc, quando contratados
        para uma atividade específica e sem relação de emprego
    - - o Micro Empreendedor Individual - MEI de que tratam os arts. 18-A e
        18-C da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, que
      - MEI( OPTANTE PELO SIMPLES) é considerado contribuinte individual, igual ao síndico de condomínio REMUNERADO
      - O empresário individual será considerado Micro Empreendedor Individual – MEI e é segurado obrigatório do RGPS, na qualidade de contribuinte individual