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Penal militar - Institutos do crimes militares - Coggle Diagram
Penal militar
- Institutos do crimes militares
iter criminis
percurso do crime
cogitação (cogitatio)
atos mentais
preparação (canatus remotus)
atos preparatórios, não se pune, mas o legislador do CPM quis punir de forma autônoma. ex:crime de conspiração
execução (canatus proximus)
ingresso nos
atos executórios
atos executórios
é o comportamento descrito no tipo penal objetivo - CPM adotou a teoria objetivo-formal
consumação (summatum opus)
quando se reuni todos os elementos definidos em lei
exaurimento
é a fase posterior a consumação
tentativa
não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente
pune-se com a pena do crime diminuída de um a dois terços, em caso de excepcional gravidade, pode o juiz aplicar a pena do consumado
direito penal comum a diminuição é regra
teoria objetiva
direito penal militar a diminuição é facultativa
teoria objetiva temperada
teoria objetiva e subjetiva
tentativa perfeita
todos os meios de execução foram realizados
crime falho
tentativa imperfeita
nem todos os meios de execução foram realizados
tentativa branca ou incruenta
não há ofensa ao bem jurídico tutelado
tentativa cruenta
há ofensa ao bem jurídico tutelado
desistência voluntária
voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, responde pelos atos já praticados
não precisa ser espontânea
STF
trata-se de causa pessoal de exclusão da punibilidade
processo de execução em curso
CPM = CPB
arrependimento eficaz
processo de execução já encerrado
depois da execução, voluntariamente, pratica atos que inviabiliza a consumação
arrependimento posterior
crime cometido sem violência ou grave ameaça, reparado o dano ou restituído a coisa, até o recebimento da denuncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de
um a dois terços.
DPC
causa obrigatória de redução de pena
DPM
não é obrigatório a redução de pena na parte geral, na parte especial tem sendo primário furto simples.
Crime impossível
quando por ineficácia absoluta do meio empregado ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime, nenhuma pena é aplicada.
CPM adotou a teoria objetiva temperada
so afasta quando houver absoluta ineficácia do meio ou absoluta impropriedade do objeto
CPM=CPB