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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E RELAÇÕES SINDICAIS - Coggle Diagram
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
E RELAÇÕES SINDICAIS
Evolução Histórica do Direito do Trabalho
Norteado pelo princípio da
dignidade humana, vedando-se assim, a coisificação do homem trabalhado
REFORMA TRABALHISTA
uma reforma deve vir para melhorar e não piorar uma situação anterior, esperando que fique melhor do que era antes.
Reforma Trabalhista de 2017
A Reforma Trabalhista de 2017 foi uma transformação significativa na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, sendo que um dos seus objetivos foi combater o desemprego e a crise econômica no Brasil que teve início no ano de 2014.
NEGOCIAÇÃO COLETIVA
O principal método de solução de conflitos e de pacificação disponível no âmbito do Direito do Trabalho Coletivo é sem dúvida a negociação coletiva, pois notadamente se encerra a participação direta dos indivíduos no conflito.
DIREITO DO TRABALHO GERAL
um ramo da ciência jurídica que estuda
as relações entre empregados e empregadores.
Princípios do Direito do Trabalho
Princípio da proteção, Princípio da boa-fé, Princípio da razoabilidade
Conceito de Relação de Trabalho
Toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano.
MODALIDADES DE RELAÇÃO DE TRABALHO
São : Relação de trabalho autônomo; Relação de trabalho eventual; Relação de trabalho avulso; Relação de trabalho voluntário; Relação de trabalho de estágio; Relação de trabalho institucional e Relação de trabalho cooperativo.
REFLEXOS JURÍDICOS DAS
RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
o coletivismo no Direito do Trabalho se refere à ideia do trabalhador como integrante de uma classe e não individualmente considerado.
CUSTEIO DA ATIVIDADE SINDICAL
Com a Reforma Trabalhista, houve alteração no que se refere à contribuição sindical,
esta passou a ser uma exigência facultativa.
DIREITO DE GREVE E AS CATEGORIAS
Há categorias de trabalhadores que são tratadas de forma diferenciadas, são duas
as que se destacam no Brasil: as militares e os servidores públicos.