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tutela provisória - Coggle Diagram
tutela provisória
de urgência
antecipada
antecedente
nesta hipótese haverá estabilização da tutela, quando não for interposto recurso cabivél
seria incompatível ao processo do trabalho pois nao caberia agravo de instrumento ; ( mauro shiavi , diz que poderia se aplicar entendendo que o recurso cabivél seria o mandado de segurança), o problela é que o prazo do MS é de 120 dias..
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de ofício?
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no processo do trabalho
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carater social do processo, hipossuficiência,
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quando o juiz decidi a tutela provisória na sentença, o recurso cabivél será o R.O.