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Tutela Cautelar - Coggle Diagram
Tutela Cautelar
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Efetivada a Cautelar, o autor tem 30 dias para formular o pedido principal nos mesmos autos, sem necessidade de custas
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não havendo autocomposição, prazo para contestação
distribuindo o peido cautelar, o réu será citada para contestar em 5 dias, essa contestação é somente quanto ao pedido cautelar.
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havendo contestação, o juiz abre para réplica (procedimento comum)
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tutela de segurança, assegura a viabilidade da obtenção de outro direito
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se o pedido era cautelar e na verdade seria cabivel uma tutela satisfativa (antecipada) , o juiz então poderá processar dessa form a e vice versa ( princípio da fungibilidade)
Em regra, o indeferimento da cautelar nao influi nem impedid a realização do pedido principal, exceto quando o motivo do indeferimento for decadencia ou prescrição , nesse caso ocorre o julgamento deslocado do pedido principal, sem depender de confirmação por sentença, tendo aptidão para formal coisa julgada formal e matrial do pedido principal