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ÁFRICA (pt. 2) - HISTÓRICO DAS RELAÇÕES BR-ÁFRICA - Coggle Diagram
ÁFRICA
(pt. 2) - HISTÓRICO DAS RELAÇÕES BR-ÁFRICA
RELAÇÕES BR-ÁFRICA ATÉ A SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX:
muito ligadas à questão da escravidão
Embaixador Alberto da Costa e Silva -
"o rio chamado Atlântico"
- grande fluxo de pessoas e de cultura entre os continentes, ao longo da história
consequências políticas, sociais, culturais muito relevantes p/ o relacionamento BR-África nos tempos posteriores
1824 - Império do Benim (atual Nigéria) foi a
primeira monarquia a reconhecer o BR independente
- mas sem aproximação efetiva naquele momento, do ponto de vista político
Após o fim da escravidão, relacionamento com a África ficou em segundo plano por várias décadas. Alguns autores se debruçaram sobre o tema, mas não houve aproximação efetiva
Gilberto Freyre - 'equilíbrio de antagonismos'
PÓS-GOLPE
GOLPE DE 64 - RETRAÇÃO DA APROXIMAÇÃO COM A ÁFRICA
Sem muitas novidades qto ao apoio ao colonialismo português
COSTA E SILVA - retomada conceitual da PEI (universalismo e autonomia)
Pragmatismo e busca de resultados concretos p/ o BR, sobretudo no âmbito comercial. Isso também é válido p/ o relacionamento entre BR-África:
busca por aproximação comercial e cooperação técnica
Aumento de rotas comerciais
Abertura e prospecção de invesitmentos do BR em países africanos
GOVERNO MÉDICI
'PÉRIPLO AFRICANO' de Mario Gibson Barboza em 1972 - visitou 9 países africanos, mas sem nenhuma colônia portuguesa nesse rol
GOVERNO GEISEL
1º choque do Petróleo é o que levará a uma
revisão da postura brasileira
- BR se tornará mais incisivo sobre o colonialismo, abandonando o apoio à Portugal na ONU a partir de 1974
Tentativa de aproximação c/ países africanos, sobretudo Nigéria e Angola (que se tornará independente em 1975)
REVOLUÇÃO DOS CRAVOS, 1974 - favoreceu independÊncias das colônias portuguesas. Coincidiu com a reorientação da PEB p/ a África
MUDANÇA EFETIVA, BASEADA EM
INTERESSES NO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DO BR COM PAÍSES EXPORTADORES DE PETRÓLEO NO CONTINENTE AFRICANO
BUSCA DE NOVOS MERCADOS E INVESTIMENTOS
INTERESSE NA ASSINATURA DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COMERCIAL
BUSCA DE APOIO PARA DEMANDAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS MULTILATERAIS - há a identificação de uma 'convergência de interesses' entre o BR e os países africanos
1974 - BR reconhece independência de Guiné-Bissau
1974 - embaixador Ítalo Zappa faz uma missão p/ estabelecer contato com os principais movimentos revolucionários independentistas africanos
1975 -
BR É O PRIMEIRO PAÍS DO MUNDO A RECONHECER A INDEPENDÊNCIA DE ANGOLA, REALIZADA PELO MPLA
1983 - FIGUEIREDO É O PRIMEIRO PRESIDENTE SUL-AMERICANO A VISITAR A AFRICA
DÉCADA DE 1960 PRÉ-GOLPE
DÉCADA DE 1960 - PEI BRASILEIRA PASSA A DAR UMA ATENÇÃO MAIOR À ÁFRICA, mas ainda com o ZIG ZAG
BR NÃO CONDENA O APARTHEID NA ÁFRICA DO SUL, PRINCIPALMENTE POR QUESTÕES COMERCIAIS
3Ds - Araújo Castro na AGNU - Descolonização, Desarmamento e Desenvolvimento. Apesar disso, BR reticente na condenação à Portugal ("esse é um assunto interno de Port com seus territórios")
Sombra Saraiva - P.E do BR para a África nos anos 1960 - "zig-zag", idas e vindas (posicionamentos ambíguos do BR sobre descolonização africana e apartheid na África do Sul)
ZIG-ZAG
BR apoia a Declaração de Independência dos Países e Povos Coloniais de 1960, mas se abstém na votação da resolução que apoiava a autodeterminação da Argélia e
vota contra a resolução que determinava q Portugal deveria fornecer infos à ONU sobre suas colônias
Durante a PEI - BR defende a 'natural vocação africana' do BR, a familiaridade, a história comum. BR abre novas embaixadas.
Mas se abstém nas votações de resolução da AGNU sobre a independência de Angola em 1961 e a votação contra o Apartheid em 1962
AGNU - BR defende a descolonização em abstrato, como no discurso dos 3Ds,
mas se recusa a condenar Portugal
. Mantém apoio até 1974, no gov. Geisel
5 TIPOS DE MOTIVOS P/ A CONIVÊNCIA BRASILEIRA COM PORTUGAL E SEU COLONIALISMO
Políticos
Proximidade política de BR com Portugal - Ex: Tratado de Amizade e Cooperação BR-PORT (1953)
Econômicos
BR buscava preservar o acesso ao mercado europeu. Temor de que as independências pudessem prejudicar o BR, favorecendo o comércio das ex-colônias com as ex-metrópoles.
Sociais
Lobby português - prestígio, importância política de famílias portuguesas no BR, naquele momento - sobretudo no RJ, SP, Santos - famílias tinham influências sobre os políticos, a imprensa, a economia... governo fica relutante em condenar Portugal
Culturais
Ideias de 'luso-tropicalismo' em voga nas décadas de 1950
Contexto internacional
Guerra fria, divisão do mundo em blocos ideológicos... pesam na PE, sobretudo a partir de Castello Branco.
APESAR DESSAS QUESTÕES QUANTO AO COLONIALISMO, A PROMOÇÃO DOS INTERESSES DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO É UMA PAUTA CARA AO BR NESSA ÉPOCA
- isso fica claro na UNCTAD, no G77, GATT etc
SARNEY
BR adota sanções à África do Sul por causa do apartheid
Até o início dos anos 90. Parcialmente retiradas em 1992 e totalmente retiradas em 1994.
BR vota favoravelmente à resolução da AGNU de 1985 que conclama o CSNU a aplicar sanções abrangentes e obrigatórias contra o regime racista da África do Sul
1986 - ZOPACAS - instituída pela AGNU, a partir de uma proposta brasileira
Objetivo: cooperação, concertação, diálogo entre países da América do Sul e da África q são banhados pelo Atlântico,
visando à manutenção da paz na região, aos avanços científicos, à promoção do comércio etc
EUA é o único país q vota contra a resolução q cria a ZOPACAS, receosos de uma possível 'perda de espaço' na região
Criada em resposta à proposta da OTAS - Organização do Tratado do Atlântico Sul, rejeitada pelo BR, não saiu do papel. (OTAS foi apoiada por países como a Argentina e a África do Sul)
ANOS 90 - "grande sonolência" (Sombra Saraiva)
Queda na importância do comércio e redução no relacionamento político
Essa queda tb foi influenciada pelo contexto africano - recrudescimento de guerras civis etc
RELACIONAMENTOS IMPORTANTES: ANGOLA, MOÇAMBIQUE, ÁFRICA DO SUL
Angola e Moçambique: BR atua no processo de normalização institucional, envia tropas p/ operações de paz
África do Sul pós-fim do apartheid - BR mantém relacionamento, FHC vai à África do Sul em 1996
Acordo de Pretória (1996) - início a negociações comerciais da África do Sul com o Mercosul e, posteriormente, foram incorporados às negociações os demais países da SACU (ACP Mercosul-SACU entra em vigor em 2016)
RELAÇÕES DO BRASIL COM OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
(incluindo os PALOPs, países africanos de língua portuguesa)
1989 - São Luís, Maranhão - 1a Cúpula dos Países de Língua Portuguesa
Proposta de criação do IILP - Instituto Internacional de Língua Portuguesa - primeiro passo para a criação postrerior da CPLP (1996)
1996 - CPLP
9 membros, 6 deles africanos. Último a entrar: Guiné Equatorial, em 2014
4 objetivos gerais
Concertação política
Cooperação em todas as áreas
Promoção da língua portuguesa
Cooperação econômica (incluído recentemente, 2021)
ESTRUTURA INSTITUCIONAL
Conferência de Chefes de Estado e de Governo
Conselho de Ministros
Comitê de Concertação Permanente
Secretariado Executivo
Permite a concessão dos status de Observador Associado e Observador Consultivo
Observador Associado - Estados
Observador Consultivo - Entidades da sociedade civil que se relacionam, de alguma maneira, com os países da CPLP - promoção da cultura, da lp etc
2021 - CÚPULA DA CPLP em Luanda - Acordo sobre Mobilidade entre os Estados da CPLP -
objetivo de facilitação da circulação de cidadãos entre os países da CPLP