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Extinção dos Contratos - Coggle Diagram
Extinção dos Contratos
Rescisão
Romper , rescindir ato através o qual o contrato deixade surtir efeitos devido a um vício nele contido
Resilição
Rompimento do vínculo com base na vontade das partes
Pode ser
Bilateral
DISTRATO
A dissolução deve ser feita da mesma forma que foi realizado o trato (Teoria Atração da Forma)
Unilateral (Denúncia (Notificação))
Somente em casos especiais ou expressos
Deve haver prévia comunicação
Previsto no Contrato
Limite temporal = prazo compatível com investimentos realizados
Cláusula Resolutiva
Rompimento proveniente do inadimplemento de uma das partes
Parte lesada pode executar o contrato ou resolver em perdas e danos
Tipos:
Tácita
O contrato será rompido mediante interpelação da parte lesada à outra
Respeita a Regra da prescrição
Expressa
Não é necessária interpelação (Ocorre automaticamente [PLENO DIREITO])
Está estabelecida no contrato
Normalmente se dá um período para que o indivíduo possa adimplir
Resolução por onerosidade expressiva
Teoria da imprevisão
Rebus sic stantibus
REQUISITOS
Vigência de contrato de execução diferida ou continuada;
Alteração radical nas condições econômicas objetivas no momento da execução, em confronto com o ambiente da celebração;
Onerosidade excessiva para um e benefício excessivo para outro;
Imprevisibilidade daquela modificação das condições econômicas
Exceção do contrato não cumprido
Exceção=Defesa
Qualquer contratante pode se recusar a cumprir suas obrigações caso o outro não esteja cumprindo com as suas
É meio de defesa e causa impeditiva da exigibilidade da prestação, permitindo a extinção do vínculo contratual.