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ÁFRICA (pt. 1) - P.E AFRICANA, não é necessário decorar detalhes muito…

- - - - Papel influente de Muammar Al-Gaddafi
  - - - Integração, paz, segurança, desenvolvimento político, econômico e social dos países africanos
    - - Até pouco tempo atrás, só o Marrocos ñ era membro - saiu em protesto contra a participação da República Árabe Saaraui Democrática (RASD) no bloco
        
        RASD reivindica soberania sobre o Saara Ocidental (ex-colônia espanhola ocupada pelo Marrocos em 1975)
        
        RASD não tem reconhecimento universal e não é membro da ONU - único membro da UA q ñ é da ONU
        
        BR não reconhece a RASD - p/ o BR, é parte do Marrocos
        
        EM 2017, MARROCOS ENTRA NA UA para tentar aproximar-se dos países africanos e tb solucionar a questão do Saara Ocidental (mas ainda ñ foi resolvida)
    - - Assembleia de Chefes de Estado e de Gov
      - Conselho Executivo (MREs dos Estados membros)
      - Comitê Permanente de Representantes
      - Comissão da UA
      - Outros: Parlamento, Corte de Justiça...
      - Conselho de Paz e Segurança: promover paz, segurança, estabilidade, solução pacífica de controvérsias
        
        Tem, inclusive, a capacidade de criar operações de paz
        
        Carta da ONU - Capítulo VIII, Art. 52 - nada na presente Carta impede a existência de acordos ou de entidades regionais destinadas a tratar dos assuntos relativos à manutenção da paz e da segurança que forem suscetíveis de uma ação regional, desde que tais acordos ou entidades regionais e suas atividades sejam compatíveis com os propósitos e princípios das NU
        
        Não se sobrepõe e nem substitui o CSNU
        
        Pode impor sanções em casos de golpes de Estados em países-membros da UA, conflitos, pode autorizar operações de paz..
        
        UNAMID - região de Darfur, Sudão - missão híbrida entre a ONU e a UA
        
        Alguns autores classificam essas missões híbridas como Operações de Paz de 5a geração
        
        BR participou com policiais e staff, não houve envio de tropas
        
        Mandato foi completado no final de 2020 - foi um exemplo importante de Hybrid Mission
        
        15 MEMBROS ELEITOS PELO CONSELHO EXECUTIVO - ROTAÇÃO REGIONAL, SEM MEMBROS PERMANENTES, SEM PODER DE VETO. MAIORIA SIMPLES EM QUESTÕES PROCEDIMENTAIS. MAIORIA DE 2/3 P/ DEMAIS QUESTÕES
        
        Pode tomar decisões de cunho vinculante p/ todos os membros da UA