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Terrorismo - Coggle Diagram

- - - - S/RES/1368 - (2001)
        
        Condenou atentados de 11/09 conclamou a comunidade internacional a combater o terror com prontidão
        
        não houve autorização expressa para o uso da força
        
        GUERRA AO TERROR :explode:
        
        AFEGANISTÃO
        
        :flag-us: e :flag-gb: em 2001 - artigo 5º OTAN - lançam operação Enduring Freedom - inicia a Guerra no Afeganistão
        
        IRAQUE
        
        2002 - S/RES/1441 - Iraque cumprir com obrigações desarmamento - mas não foi autorizado :red_cross: ~~uso da força~~, :flag-us: invadiram Iraque alegando "ação preemptiva"
        
        :warning: crítica aos :flag-us: e :flag-gb:
        
        Art. 42 - Carta da ONU - permissão do uso da força deve ser explícita
        -
        
        não :red_cross: existe legítima defesa ~~preventiva ou retaliatória~~
        -
        
        ação preemptiva ataque realizado antecipando agressão iminente - :red_cross: não tem ~~amparo~~ na carta da ONU
        -
        
        Legítima Defesa - apenas Estado :heavy_multiplication_x: Estado (não foi o Afeganistão que atacou os EUA)
      - S/RES/1373 - (2001)
        
        Prevê medidas para prevenir e combater o financiamento ao terrorismo
        
        criou o comitê antiterrorismo (CAT) no âmbito do CSNU
        
        1ª resolução abrangente a impor obrigações a todos os Estados
        
        CAT
        
        verifica o cumprimento pelos Estados-membros no sentido de não permitir o financiamento ao terrorismo
      - S/RES/1540 - (2004)
        
        Previu medidas para combater o acesso dos terroristas a armas de destruição em massa
        
        decisão vinculante para adotar legislação para impedir proliferação de armas
  - - - :warning: Divergência entre P5
        contraterrorismo :heavy_multiplication_x: Direitos Humanos
  - - - :warning:
        
        ainda não há :no_entry: convenção ~~abrangente multilateral e normativa~~ sobre o tema
        -
        
        BRICS defende a conclusão de uma convenção abrangente
- - - - mas defende a necessidade de aprofundar a cooperação internacional para combater à lavagem de dinheiro relacionados aos crimes em geral - inclusive o terrorismo, quando ligados.
  - - - Comando Tripartite da Tríplice Fronteira
        (:flag-ar:, :flag-br:, :flag-py:)
        
        2019, lançado Mecanismo de Segurança Regional - foro (:flag-ar:, :flag-br:, :flag-py:) :heavy_plus_sign: :flag-us: [sucedeu Grupo 3 +1]
    - - :warning: mas não :red_cross: tem lista ~~própria~~ de grupos considerados terroristas, como :flag-us: e :flag-eu:.
        Por isso, não :red_cross: considera grupos como Hamas, Hezbolá e Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) como ~~terroristas~~
    - - GAFI
        (Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo)
        
        criado em 1989 - iniciativa dos membros da OCDE
        
        :flag-br: participa desde 1999
      - GAFILAT
        (Grupo de Ação Financeira da América Latina)
        
        criada em 2000
        
        17 países-membros
      - CAT e CICAT ou CICTE (inglês)
        
        CAT - âmbito da ONU
        
        CICAT - única entidade regional (OEA) voltada ao combate ao terrorismo
      - FORO ESPECIALIZADO EM TERRORISMO DO MERCOSUL
        
        criado em 2002
        
        troca de informação, experiência e treinamento para enfrentamento de ilícitos ligados ao terrorismo
  - - - ART. 4º - REPÚDIO AO TERRORISMO -
        princípio que rege as relações exteriores do país
      - ART. 5º, INCISO XLIII
        lei considerará crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia a prática do terrorismo
    - - tipificou o terrorismo e ações a ele relacionadas (apoio, financiamento, recrutamento, treinamento etc.)
    - - dispõe sobre o congelamento de ativos
        -
        
        sobre o cumprimento das decisões do comitê de sanções do CSNU (executoriedade imediata - sem necessidade de ~~internalização~~)
        -
        
        sobre o cumprimento pelo país das recomendações do GAFI