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Teoria GERAL dos contratos - Coggle Diagram

- - - - Solenidade (Stipulatio) que da força aos contratos
  - - - Ritual ou simbolismo que prevalece até a idade média
  - - - Modernizou os contratos a partir da liberdade, como uma oposição a classe dominante (Fruto Rev Francesa)
      - Cidadão comum adquiriu o direito de ser proprietário e lidar com seus contratos (Liberdade Contratual)
- - - - É o encontro de vontades
        
        Surge o NJ
      - Obrigatoriedade
        
        Pode se dizer que é uma consequência do Consensualismo
        
        PACTA SUNT SERVANDA
        
        A partir da celebração do contrato, estou obrigado a cumpri-lo
        
        Sob pena de execução patrimonial do inadimplente
        
        Contrato é intangível, a não ser que ambas partes rescidam voluntariamente ou haja escusa por caso fortuito ou força maior
        
        Cláusula RES SIC STANTIBUS é uma ressalva ao princípio da imutabilidade dos contratos, com aplicação excepcional e restrita
        
        Relatividade
        
        Vontade não cria efeitos a terceiros, somente em alguns casos
        
        Exceções
        
        Herdeiros universais do ubi commoda ibi incommoda
        
        E estipulação em favor de terceiros (Ex: seguro de vida)
        
        Boa fé objetiva (Maria Helena Diniz
        
        Norma que requer o comportamento leal e honesto dos contratantes, com o objetivo de gerar confiança e equilibri das prestações .
        
        Relacionada com o inadimplemento absoluto do ct
        
        Deve ser resguardada nas negociações preliminares e conclusão, como na execução e fase pós contratual
        
        art 422
        
        Princípio da intangibilidade: o Estado-juiz não pode alterar seu conteúdo salvo quando exigido ou autorizado pela própria legislação