Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Comissões - Coggle Diagram
Comissões
Comissão do RI
3 Desemb + 1 suplente
excluído o Presidente do Tribunal
Designados pelo TP
Comissão de Jurisprudência
3 Desemb + 1 suplente
excluído o Presidente do Tribunal
Designados pelo TP
Permanente
Tres:
Jurisprudência
Responsabilidade Socioambiental
Regimento Interno
Mandato membros
2a
reeleição para o mandato imediatamente seguinte,
e coincidirá com o dos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.
Comissão de Resp Socioambiental
Magistrado, que será seu presidente + Servidores
Ao Tribunal Pleno compete designar o magistrado que presidirá a Comissão e à Presidência do Tribunal os membros que a comporão
Temporaria