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TRT17 - Coggle Diagram
TRT17
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POSSE Desemb,
Presid e Vice
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A POSSE é o compromisso com os deveres
do cargo, e o cumprimento da CF e Leis
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A posse e o efetivo exercício dentro de 30 dias, da publicação do ato de nomeação ou de promoção, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias,
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Tribunal Pleno
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Sessões do TP:
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Presidente terá assento na parte central da mesa de julgamento, ficando o representante do Ministério Público do Trabalho à sua direita. Os demais Desembargadores, na ordem de antiguidade, ocuparão os assentos laterais, alternadamente, a começar da direita.
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Presidente:
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Exceções:
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D+ casados, quando ocorrer empate
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obs:
No julgamento do habeas corpus, pelo Plenário, o Presidente não proferirá voto, salvo em matéria constitucional, proclamando-se, na hipótese de empate, a decisão mais favorável ao paciente.
Em matéria administrativa, o Presidente votará com os demais Desembargadores, mas sempre em primeiro lugar, salvo se tratar de recurso contra ato seu. O voto de qualidade, se for o caso, caberá ao eventual Presidente que atuar no julgamento.
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Antiguidade
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Ordem:
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- Tempo de serviço anterior na Magistratura ou MP ou Adv
- Tempo de Serviço Público Federal
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