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caracteristicas do contrato de trabalho - Coggle Diagram
caracteristicas do contrato de trabalho
direito privado
envolve particulares
tem liberdade de atuação, com patamares minimos fixamos em lei ou em normas coletivas
TEMA 1046
( art 611-A e 611-B)
é paritário
partes em pé de igualdade ( em tese)
diferente do contrato de adesão, onde uma parte impõe o contrato a outra parte
é sinalagmático ( bilateral)
obrigação para as duas partes
diferente do contrato unilateral onde gera obrigação para apenas uma parte ( por exemplo doação)
comutativo
prestações equivalentes
o que se recebe é equivalente a prestação fornecedia
consensual
nao depende de forma especial ( não solene)
depende da vontade das partes
Intuito Personae
infungivel em relação ao prestador de serviço, o empregado nao pode se fazer substituir
job share
quanto o emprego indica um substituto para cobrir o serviço , com a ciência do empregador ( situação excepecional)
a morte rompe o contrato
trato sucessivo
se posterga no tempo
súmula 212
diferente do contato instantêneo
de atividade
o empregado nao se compromete com o resultado
o risco do negocio é do empregador
mesmo quando nao dá lucro o empregado tem direito a salário
oneroso
ol empregado trabalho para receber salário
diferente do contrato grattito
voluntário
entidades religiosas
Alteridade
o empregador assume o risco do negócio
é complexo
pode ser vinculado a outros contratos
comodato de celular, notebook
locação de imovel da empresa
mandato para representar a empresa