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CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - Coggle Diagram
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
QUANTO A FORMA
ESCRITA
ONDE TODOS OS DISPOSITIVOS SÃO ESCRITOS
NÃO ESCRITA
É AQUELA NA QUAL AS NORMAS E PRINCÍPIOS ENCONTRAM-SE EM FONTES NORMATIVAS DIVERSAS, TODAS DE NATUREZA CONSTITUCIONAL E DE MESMMO PATAMAR HIERÁRQUICO
QUANTO A ESTABILIDADE
IMUTÁVEL
NÃO PERMITE QUALQUER ALTERAÇÃO EM SEU TEXTO CONSTITUCIONAL, NÃO PREVÊ PROCEDIMENTO DE REFORMA
TRANSITORIAMENTE IMUTÁVEL
BUSCANDO PRESERVAR A REDAÇÃOORIGINAL DE SEU TEXTO, CERTAS CONSTITUIÇÕES IMPEDEM A REFORMA EM SEU TEXTO ORIGINAL POR CERTO PERÍODO DE TEMPO
FIXA
OU SILÊNCIOSA, SEU TEXTO SOMENTE PODE SER ALTERADA PELO ÓRGÃO QUE O CRIOU
RÍGIDA
É POSSÍVEL A ALTERAÇÃO NO SITEMA LEGISLATIVO, PORÉM PERMITE UM PROCESSO MAIS DIFICULTOSO
FLEXÍVEL
DIFERENTEMENTE DA RÍGIDA, ESTA PODE SER MODIFICADA POR INTERMÉDIO DE UM PROCESSO LEGISLATIVO COMUM, ORDINÁRIO.
TRANSITORIAMENTE FLEXÍVEL
POSSUI FLEXIBILIDADE TEMPORÁRIA, PERMITE ATRAVÉS DE UM CERTO PERÓIODO DE TEMPO ALTERAÇÃO EM SEU TEXTO. APÓS ESSE PERÍODO ELA SE TORNA RÍGIDA
SEMIRRÍGIDA
ALGUNS ARTIGOS DO TEXTO CONSTITUCIONAL COMPÕE A PARTE RÍGIDA DE FORMA QUE FORMA QUE SO POSSAM SER MODIFICADOS POR UM PROCESSO MAIS RIGOROSO, OS DEMAIS ARTIGOS PODEM SER MODIFICADOS ATRAVÉS DE UM PROCESSO MENOS COMPLEXO
QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO
DOGMÁTICA
TAMBÉM CHAMADA DE ORTODOXA, DOC. ESCRITO ELABORADO EM UMA OCASIÃO CERTA, HISTORICAMENTE DETERMINADA POR ÓRGÃO COMPETENTE
HISTÓRICA
SEMPRE NÃO ESCRITA, SE CONSTRÓI AOS POUCOS EM UM LENTO PROCESSO DE FILTRAGEM E ABSORÇÃO DE IDEIAS POR VEZES CONTRADITÓRIAS
QUANTO A EXTNSÃO
ANALÍTICA
PROLIXA/ LONGA, AMPLA, SUA CONFECÇÃO É DE MANEIRA EXTENSA, AMPLA, DETALHADA JÁ QUE REGULAMENTA TODOS OS ASSUNTOS CONSIDERADOS RELEVANTES PARA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTADO
CONCISA
SINTÉTICA/ REDUZIDA É A CONSTITUIÇÃO ELABORADA DE FORMA BREVE, COM ÚNICA PREOCUPAÇÃO DE ENUNCIAR PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA A ESTRUTURAÇÃO ESTATAL.
QUANTO AO CONTEÚDO
MATERIAL
DEFINIDA APARTIR DE CRITÉRIOS QUE ENVOLVAM O CONTEÚDO DASNORMAS, CONSIDERA-SE CONSTITUCIONAL TODA NORMA QUE TRATAR DE MATERIA CONSTITUCIONAL INDEPENDENTE DE TAL DIPLOMA ESTAR OUNÃO INSERIDO NO TEXTO
FORMAL
NESTA ACEPÇÃO, CONSTITUCIONAL SÃO TODAS AS NORMAS INSERIDAS NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE VERSAREM OU NÃO SOBRE TEMAS TIDOS POR INCONSTITUCIONAIS
QUANTO A FINALIDADE
GARANTIDA
"CONSTITUIÇÃO QUADRO"RESTRINGE O PODER ESTATAL, CRIANDO ESFERAS DE NÃO INGERÊNCIA DO PODER PUBLICO NA VIDA DOS INDIVIDUOS
BALANÇO
"CONSTITUIÇÃO REGISTRO" É PRÓPRIA DOS REGIMES SOCIALISTAS, CONSTITUIÇÃO QUE PROCURA EXPLICITAR O DESENVOLVIMENTO ATUAL DA SOCIEDADE
DIRIGENTE
DIFERENTE DA CONSTITUIÇÃO GARANTIDA, CONSAGRA UM DOCUMENTO ENGENDRADO A PARTIT DE EXPECTATIVAS LANÇADAS NO FUTURO
QUANTO A INTERPRETAÇÃO
NOMINALISTA
POSSUIDORAS DE NORMAS PRECISAS E INTELEGÍVEIS QUE DISPENSA PARA SER COMPREENDIDA DE QUALQUER OUTRO MEIO QUE NÃO SEJA O LITERAL E GRAMATICAL.
SEMÂNTICA
É AQUELA CUJO TEXTO EXIGE UMA APLICAÇÃO DE DIVERSOS MÉTODOS PARA QUE SEJA COMPREENDIDO
QUANTO A UNIDADE DOCUMENTAL
ORGÂNICA
É AQUELA DISPOSTA EM UMA ESTRUTURA DOCUMENTAL ÚNICA, NA QUAL TODOS OS DISPOSITIVOS SÃO ARTICULADOS DE MODO COERENTE E LÓGICO(
UNITEXTUAL
)
INORGÂNICA
EM CONTRPOSIÇÃO TEM-SE A PLURITEXTUAL, QUE É FORMADA POR DIVERSAS ESTRUTURAS DOCUMENTAIS, OU SEJA, SUAS NORMAS ESTÃO DISPERSAS EM VÁRIOS DOCUMENTOS
QUANTO AO SISTEMA
PRINCIPIOLÓGICA
NESTA OS PRINCÍPIOS GANHAM RELEVO, SÃO NORMAS QUE PREPONDERAM, E COMO OS PRINCIPIOS POSSUEM GRAU DE ABSTRAÇÃO, NECESSITAM DE MEDIAÇÃO LEGISLATIVA OU JUDICIAL
PRECEITUAL
CONFERINDO PRIMAZIA ÀS REGRAS O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO PRECEITUAL POSSUI ALTO GRAU DE PRECISÃO E ESPECÍFICIDADE
QUANTO AO LOCAL DE DECRETAÇÃO
HETEROCONSTITUIÇÃO
SÃO CONSTITUIÇÕES QUE NÃO SE ORIGINAM NO ESTADO QUE IRÃO VIGER, SURGINDO EM ESTADO DIVERSO DO QUE VAI VALER
AUTOCONSTITUIÇÃO
É A CONSTITUIÇÃO ELABORADA DENTRO DO ESTADO QUE IRÁ ESTRUTUTAR NORMATIVAMENTE E REGER
OUTRAS CLASSIFICAÇÕES
SUAVE
É AQUELA QUE NUMA SOCIEDAE DIVERSIFICADA E FRAGMENTADA POR INTERESSES PLURAIS, NÃO PREVÊ UM ÚNICO MODO DE VIDA E O ESTABELECE COMO PARÂMETRO
PLÁSTICA
É A CONSTITUIÇÃO CUJO TEXTO SERIA PERMANENTEMENTE INTERPRETADO PARA MELHOR ACOMPANHAR AS MUTAÇÕES DA SOCIEDADE
EXPANSIVA
INDICA CONSTITUIÇÕES QUE CONFEREM JURIDICIDADE A NOVAS CITUAÇÕES E ESTENDEM O TRATAMENTO JURÍDICO DE DIVERSOS OUTROS TEMAS JA PRESENTES NOS DOCUMENTOSCONSTITUCIONAIS
EM BRANCO
NESTA CONSTITUIÇÃO AS ALTERAÇÕES DO SEU TEXTO SÃO VIAVEIS. CONTUDO OS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS PARA AS MUDANÇAS NÃO ESTÃO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO
QUANTO A IDEOLOGIA
HECLÉTICA
OU HETEROGÊNIA,O CONVÍVIO HARMÔNICO ENTRE VÁRIAS IDEOLOGIAS É A MARCA CENTRAL DE SEU TEXTO, NESTA TIPOLOGIA CONSTITUCIONAL, NÃO PODERÁ HAVER UMA FORÇA POLITICA PREVALENTE
ORTODOXICA
É A CONSTITUIÇÃO CRIADA COM BASE EM UM PENSAMENTO ÚNICO, QUE AFASTA O PLURALISMO NA MEDIDA EM QUE DESCARTA QUALQUER POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA ENTRE DIFERENTES GRUPOS POLITICOS
QUANTO A CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE
NORMATIVA
PERFEITA SINTONIA ENTRE O TEXTO CONSTITUCIONAL A CONJUNTURA POLÍTICA E SOCIAL A FORMA DE LIMITAÇÃO DE PODER DOS GOVERNANTES E PREVISÃO DE DIREITOS A POPULAÇÃO
NOMINATIVA
NÃO É CAPAZ DE REPRODUZIR COM EXATA CONGRUÊNCIA A REALIDADE POLITICA E SOCIAL DO ESTADO, CONTUDO ANSEIA EM CHEGAR NESSE ESTÁGIO.
SEMÂNTICA
NUNCA PRETENDEU CONQUISTAR UMA COERÊNCIA APURADA ENTRE O TEXTO E A REALIDADE, SOMENTE GARANTIR A DOMINAÇÃO ESTÁVEL POR PARTE DO PODER AUTORITÁRIO
QUANTO A ORIGEM
DUALISTA
SÃO FORMADAS POR TEXTOS CONSTITUCIONAIS QUE NASCEM DO COMPROMISSO ENTRE FORÇAS OPOSITORAS, MONARQUIA E POPULAÇÃO
CESARISTA
SIMILAR A OUTORGADA, CONTUDO PARA ENTRAR EM VIGOR DEPENDERÁ DE APROVAÇÃO POPULAR
OUTORGADA
CONSTUÍDA SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR
DEMOCRÁTICA
TEM SEU TEXTO CONSTRUÍDO COM PARTICIPAÇÃO DO POVO