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Legislação Trabalhista, Fundamentos da reforma, Objetivo do direito do…
Legislação Trabalhista
Reforma trabalhista
Direito do trabalhador geral
Modalidades de relação de trabalho
Requisitos caracterizadores da relação empregado vs empregado
r
Relação de trabalho
Reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalho
História do direito sindica
l
Registro sindical
Custeio da atividade sindica
l
Negociação coletiva
Direto de greve e as categorias
Dissídio coletivo
Legitimidade para ajuizamento
Etapas do dissídio
Direito de greve
Limite ao direito de greve
Tipos de conduta associada a greve
Fundamentos da reforma
Benefícios da reforma trabalhista para o trabalho
Objetivo do direito do trabalhador
Autonomia e subdivisão do direito do trabalhador
Princípios do direito do trabalho
Relação de trabalho autônomo
Relação de trabalho eventual
Relação de trabalho avulso
Pessoa física / personalidade
Não eventualidade
Subordinação
Sujeitos das relações de trabalho ciletivo
Coalizão
Principio da liberdade associativa
Principio da autonomia sindical
Principio da interveniência sindical na normatização coletiva
Evolução
Modelo sindical brasileiro
Unicidade VS pluralidade sindical
Obrigatoriedade do registro
Limitação territorial dos sindicatos
Atribuições e prerrogativas do sindicato
Estrutura sindical
Confederação
Finalidade
Duração
Limites de negociação coletiva
Categorias diferenciadas na greve
Responsabilidades dos grevistas
Lockout ou locaute
Requisitos para a instauração do dissídio coletivo
Tipos de dissídio coletivo
Competência
As entidades sindicais patronais e trabalhadores
As empresas
Ministério publico do trabalaho
As etapas
Decisão do dissidio
Efeitos
Conceito de greve
Definição
Condutas associadas a greve
Piquetes
Lock-in ou ocupação do estabelecimento
Operação tartaruga