Tabelionato de Protesto
Dimensão Histórica
Princípios
Ordem do Serviço; Atribuições
Local do Protesto
Apresentação; Distribuição e Protocolo
Registro do Protesto
Dimensão Conceitual
Livros
Suscitação Dúvida
Qualificação
Pagamento
Intimação
Prazo (3 dias úteis)
Requisitos
Motivo
Tipo
Retificações
Averbações
Cancelamentos
Certidões e Informações
Acesso à Justiça
Desistência
Suspensão
Sustação
Práticas Negociais
Publicidade
Usos e Costumes
Alvará de 19/10/1789 no BR
Código Comercial 1850
Decreto 2.044/1908
Lei 9.492/1997
Usos do Comérciol
Natureza Jurídica
Ato de Protesto e Caracterização Jurídica
Finalidade
Ato Jurídico Público
Conservação
Execução
Habilitação
Termo Legal
Impedir medidas Falimentares
Prova
Interrupção
Conservação
Procedimento
Rogação
Simplificação Procedimento
Celeridade Procedimental
Oficialidade
Insubstitutividade
Unilateralidade
Gerais
Segurnça Jurídica
Veracidade
Solenidade
Instrumentalidade
Protocolo
Devolução ou Aceite
Lavratura e Registro
Averbação
Informações
Certidões
Qualificação
Intimação (3 dias úteis)
Natureza
Legislação
Protocolo
De Protesto
Demais previstos nas normas locais
Investigação
verificação
Prescrição
caducidade
Direto ao Tabelião
Sintese
Valor declarado pelo apresentante
Acrescimo de Despesas e Emolumentos
Parcelas Vincendas em apartado
Transferência de Numerário (1º dia útil)
Data e Número
Nome do Apresentante e Endereço
Reprodução
Certidão
Falta de Pagamento
Falta de Aceite
Falta de Devolução
Cumprimento das Relações Jurídicas
Prevenção de Litígios
Efetividade