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Tabelionato de Protesto - Coggle Diagram
Tabelionato de Protesto
Dimensão Histórica
Práticas Negociais
Publicidade
Usos e Costumes
Alvará de 19/10/1789 no BR
Código Comercial 1850
Decreto 2.044/1908
Lei 9.492/1997
Usos do Comérciol
Princípios
Rogação
Simplificação Procedimento
Celeridade Procedimental
Oficialidade
Insubstitutividade
Unilateralidade
Gerais
Segurnça Jurídica
Veracidade
Solenidade
Instrumentalidade
Ordem do Serviço; Atribuições
Protocolo
Devolução ou Aceite
Lavratura e Registro
Averbação
Informações
Certidões
Local do Protesto
Natureza
Legislação
Apresentação; Distribuição e Protocolo
Qualificação
Intimação (3 dias úteis)
Registro do Protesto
Prazo (3 dias úteis)
Requisitos
Data e Número
Nome do Apresentante e Endereço
Reprodução
Certidão
Motivo
Falta de Pagamento
Falta de Aceite
Falta de Devolução
Tipo
Dimensão Conceitual
Livros
Protocolo
De Protesto
Demais previstos nas normas locais
Suscitação Dúvida
Qualificação
Investigação
verificação
Prescrição
caducidade
Pagamento
Direto ao Tabelião
Sintese
Valor declarado pelo apresentante
Acrescimo de Despesas e Emolumentos
Parcelas Vincendas em apartado
Transferência de Numerário (1º dia útil)
Intimação
Desistência
Suspensão
Sustação
Retificações
Averbações
Cancelamentos
Certidões e Informações
Acesso à Justiça
Cumprimento das Relações Jurídicas
Prevenção de Litígios
Efetividade
Natureza Jurídica
Ato de Protesto e Caracterização Jurídica
Ato Jurídico Público
Finalidade
Conservação
Execução
Habilitação
Termo Legal
Impedir medidas Falimentares
Prova
Interrupção
Conservação
Procedimento