Tabelionato de Protesto

Dimensão Histórica

Princípios

Ordem do Serviço; Atribuições

Local do Protesto

Apresentação; Distribuição e Protocolo

Registro do Protesto

Dimensão Conceitual

Livros

Suscitação Dúvida

Qualificação

Pagamento

Intimação

Prazo (3 dias úteis)

Requisitos

Motivo

Tipo

Retificações

Averbações

Cancelamentos

Certidões e Informações

Acesso à Justiça

Desistência

Suspensão

Sustação

Práticas Negociais

Publicidade

Usos e Costumes

Alvará de 19/10/1789 no BR

Código Comercial 1850

Decreto 2.044/1908

Lei 9.492/1997

Usos do Comérciol

Natureza Jurídica

Ato de Protesto e Caracterização Jurídica

Finalidade

Ato Jurídico Público

Conservação

Execução

Habilitação

Termo Legal

Impedir medidas Falimentares

Prova

Interrupção

Conservação

Procedimento

Rogação

Simplificação Procedimento

Celeridade Procedimental

Oficialidade

Insubstitutividade

Unilateralidade

Gerais

Segurnça Jurídica

Veracidade

Solenidade

Instrumentalidade

Protocolo

Devolução ou Aceite

Lavratura e Registro

Averbação

Informações

Certidões

Qualificação

Intimação (3 dias úteis)

Natureza

Legislação

Protocolo

De Protesto

Demais previstos nas normas locais

Investigação

verificação

Prescrição

caducidade

Direto ao Tabelião

Sintese

Valor declarado pelo apresentante

Acrescimo de Despesas e Emolumentos

Parcelas Vincendas em apartado

Transferência de Numerário (1º dia útil)

Data e Número

Nome do Apresentante e Endereço

Reprodução

Certidão

Falta de Pagamento

Falta de Aceite

Falta de Devolução

Cumprimento das Relações Jurídicas

Prevenção de Litígios

Efetividade