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IMPUGNAÇÃO DO LAUDO PERICIAL - Coggle Diagram
IMPUGNAÇÃO DO LAUDO PERICIAL
Impugnação
Emitido pelo perito;
Pode ou não ser favorável, ou apresentar ou não algum tipo de falha;
Tentativa de desqualificação do laudo pericial;
Forma de assegurar a defesa de seu cliente.
Laudo pericial
É então um relato técnico realizado pelo perito para avaliar uma situação de julgamento;
Sempre deve estar dentro do conhecimento técnico do perito;
Objetivo de determinar um fato;
Todo tipo de informação do processo deve estar descrito no laudo pericial;
Produzido pelo perito;
Principais pontos do laudo pericial
Os dois lados das partes devem ser descritos;
Dados relevantes do caso;
Bem estruturado e atender os questionamentos;
Deve conter todos os pontos da pericia;
Deve conter provas contundentes;
Linguagem acessível;
Deve ser objetivo, rápido e dinâmico;
Como impugnar um laudo pericial
Após a juntada do laudo ao processo, as partes devem ser notificadas para se manifestarem sob pena de quebra do princípio do contraditório e da ampla defesa. Para tanto, tem-se a necessidade de se evidenciar os motivos impugnáveis. Por isso veja, a seguir, algumas destas formas.
Causas para impugnação
Falta de motivação;
Falta de imparcialidade;
Incoerência entre as respostas e a conclusão;
Índices de atualização não aplicados;
Identificação das questões para impugnação
A manifestação contrária, ou impugnação do laudo pericial, precisa abranger todas as questões passíveis de contestação no documento denominado Impugnação ao Laudo Pericial.
É importante que o assistente técnico identifique os erros no laudo pericial e refute-os. É necessário deixar claro que ele não deve fazer referências ao seu parecer técnico defendendo suas teses. Seu objetivo é indagar a respeito das falhas encontradas no laudo apresentado.
Um outro fator a ser observado é se o laudo pericial apresentou em sua avaliação apenas o que foi definido em ata de audiência para ser analisado ou extrapolou os limites do que foi decidido.