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Contrato de prestação de serviços - Coggle Diagram
Contrato de prestação de serviços
Execução de tarefas, sem subordinação, com retribuição
Tomador (quem encomenda) Prestador (quem presta)
Todo serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial
Se não souber ler ou escrever, é assinado por duas testemunhas
PRAZO
Se as partes não fixarem = arbitramento
Aviso
antecedência 8 dias - mês
antecipação 4 dias - semana/quinzena
menos de 7 dias - véspera
Paga depois da prestação, salvo ao contrário
O máximo é 4 anos de contrato
O prestador não pode se ausentar/despedir sem justa causa, antes de concluir a obra
paga a retribuição vencida
Se despedir responde por P.D
MORTE
Acaba com prestação
escoamento do prazo
conclusão da obra
rescisão do contrato
inadimplemento das partes
Impossibilidade de continuação do contrato pela força maior
CARACTERÍSTICAS
Consensual
Bilateral
Oneroso
Não formal
Personalíssimo