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Contrato de Doação - Coggle Diagram
Contrato de Doação
CLASSIFICAÇÃO
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Conjugue, Cumplice
A doação do conjugue adúltero a cúmplice pode ser anulada pelo outro conjugue ou herdeiros necessários
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Cláusula de Reversão
Bens doados voltam ao patrimônio do doador, caso o donatário morra.
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Múltiplos Donatários
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O outro conjugue tem direito a parte do conjugue que vier falecer, não precisa retornar para o doador.
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Adiantamento da Legítima
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tem que ser colacionados, pois se não é sonegador
CARACTERISTÍCAS
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Solene
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expressa, mas aceita verbal, se feita por bens de pequeno valor
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Por meio da liberalidade, o doador transmite bens ou vantagens para um donatário
o doador não tem que pagar juros moratórios, evicção ou vício em caso de atraso
doações para casamento, o doador fica sujeito a evicção