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Perda do Cargo pelo Servidor Estável - Coggle Diagram
Perda do Cargo pelo Servidor Estável
sentença judicial transitada em julgado
demissão
sanção, ato vinculado ( presente a hipotese de demissão , ela deve ser aplicada)
demissão invalidade por decisção judicial,
servidor reintegrado
o eventual ocupane do cargo será
reconduzido
, sem direito a indenização ou aproveitado em outro cargo, ou será posto em disponibilidade
direito a indenização peloque nao recebeu ao longo do seu afastamento
REsp 1.941.987-PR STJ disse que a indenização não inclui auxílio transporte e adicional de insalubridade
processo adm disciplinar (PAD)
mediante avaliação periódica de desempenho
exoneração
adequação aos limites da LRF
art 169 CF
medida excepcional
duas pmedidas preventivas que precisam ser atendidas na ordem
redução em pelo menos 20% dos cargos em comissão e funções de confiança
exoneração dos servidores não estáveis
pode ser aquele que nao foi estabilizado nos termo s do art 19 do ADCT;
aquele que está em estágio probatório
exoneração do estavél
indenização: remuneração vezes os anos de serviço
o cargo será extinto
não pode criar outro no prazo de 4 anos